Assistência Social

Municípios têm até 29 de novembro para prestar contas de recursos federais da assistência social

FNAS: prazo para uso de saldos de enfrentamento da pandemia se encerra em 31 de dezembro

CNM sinaliza alterações promovidas pela Portaria 169/2024 da assistência social

Assistência Social | Portaria autoriza Municípios gaúchos a utilizarem saldos remanescentes

Nova portaria permite reprogramar recursos do FNAS referentes à Covid-19

CNM explica o novo sistema AgilizaSuas

CNM orienta gestores da assistência social ao preenchimento do DSEFF

Bate-Papo | Processo de chancela do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente

33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Portaria MDS 886/2023

Seminários Técnicos | Dia 27.04 - Conferências de Assistência Social

A prestação de contas como ferramenta de transparência

Eixos norteadores: Conferências dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Interfaces da Habitação, Defesa Civil e Assistência Social em contextos de vulnerabilidades

Auxilio Brasil - Processo de adesão

Regulamentação Federal dos Consórcios Públicos de Saúde