Assistência Social

Editais disponibilizam recursos para projetos Reconecte, Família na Escola e Famílias Fortes

Auxílio Brasil: levantamento da CNM indica que 2,7 milhões de famílias aguardam na fila de espera

Ministério da Cidadania publica portaria que amplia o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes

Portaria institui Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes

Auxílio Brasil: publicadas diretrizes da educação e de acompanhamento da frequência escolar

Adesão ao Programa Auxílio Brasil é esclarecida durante Bate-Papo com a CNM

Assistência social: prazo para preencher SISC é prorrogado até 24 de junho

Municípios têm até o dia 6 de julho para ativar contas Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso

Portaria esclarece procedimentos relativos ao pagamento de benefícios e aos cartões do Programa Auxílio Brasil

Portaria cria a tarefa Reativação de Benefícios de Prestação Continuada

Lei estende atendimento prioritário a acompanhante de pessoa com o benefício

Lei estabelece 40% do Fundo Penitenciário Nacional para Estados e Municípios

Lei amplia pena para violência contra crianças

MP que libera R$ 700 milhões para Municípios atingidos por chuvas vai à votação no Senado

Portaria esclarece procedimentos para a adesão ao Programa Auxílio Brasil

Lei garante repasse extraordinário no Programa Auxílio Brasil

Diretrizes da saúde para o Programa Auxílio Brasil são definidas em publicação

Portaria define procedimentos para adesão ao Programa Auxílio Brasil

Atenção Municípios: prazo para solicitação da segunda parcela do recurso extraordinário se encerra dia 16

Prefeitos são alertados sobre a redução do orçamento da Assistência Social

Pandemia reforçou valorização da Assistência Social nos Municípios e a necessidade de mais recursos para o setor

Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil são regulamentadas no Diário Oficial da União

Previsão orçamentária da política de Assistência Social teve redução de R$ 550 milhões, indica levantamento da CNM

XXIII Marcha: Perspectivas para gestão orçamentária no Suas será tema de painel da área de assistência social

Governo Federal lança nova modalidade para o Cadastro Único

Emergência ou calamidade: Municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social

Beneficiários do BPC devem ser cadastrados no CadÚnico, conforme portaria do MTP

Portaria prorroga prazo para apresentação de documentos de Ação de Distribuição de Alimentos

Diário Oficial traz resolução sobre parâmetros nacionais para inscrição de entidades e organizações

CNAS suspende por 120 dias a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas para recebimento de cofinanciamento federal em caso de calamidades

Bate-Papo com a CNM traz recomendações e orientações sobre o FIA

Segunda edição dos Seminários Técnicos CNM destaca gestão municipal na assistência social

Auxílio Brasil: Cidadania divulga nova Instrução Normativa sobre Benefício Composição Gestante

Municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública podem receber recurso extraordinário

Seminários Técnicos trazem nova edição sobre Assistência Social

Definidos os procedimentos operacionais para averiguação e revisão do CadÚnico

Prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico–Financeira foi prorrogado

Publicada portaria com critérios para financiamento do Programa Criança Feliz a Municípios em situação de emergência

Gestão Municipal da assistência social e Auxilio Brasil foram discutidos nos Seminários Técnicos CNM

Publicada alteração da portaria que estabelece o rol padronizado de equipamentos destinados a entidades de assistência social