Adesão ao Programa Auxílio Brasil é esclarecida durante Bate-Papo com a CNM

Dúvida de muitos gestores municipais que entram em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a adesão ao Programa Auxílio Brasil (PAB) foi o tema central do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 24 de junho. Além disso, foi tratado também sobre o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-PAB).

A consultora da CNM em Assistência Social, Rosângela Ribeiro, ressaltou a importância da gestão do programa para os Municípios. “Nós temos mais de 18 milhões de famílias beneficiadas e acompanhadas pelo programa. É o maior programa de transferência de renda do país e que não trabalha apenas com a transferência de renda. Por isso que temos um apoio à gestão integrada a outras áreas como educação e saúde”, disse.

O Programa foi instituído pela Medida Provisória 1061/2021, seguido de outras normativas que criaram condições operacionais de trabalhar com o programa. “Pensando a adesão, ações de gestão, benefícios, auxílios que compõem e as responsabilidades dos gestores. Por isso, é importante ler as normas todas”, reforçou Rosângela.

Índice de Gestão Descentralizada
Ao falar do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), a diretora do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Marina Carvalho de Lorenzo, ressaltou que a lógica do IGD do Auxílio Brasil permanece a mesma do IGD do programa anterior, o Bolsa Família. “É uma avaliação mensal do desempenho dos Municípios, ou seja, uma busca constante por uma melhoria na atuação dos Municípios nos principais itens que compõem o IGD para que o repasse financeiro se mantenha alto ou possa melhorar”, explicou.

Para explicar como é feito o cálculo a ser repassado para Municípios e Estados, o coordenador geral substituto de Apoio à Gestão Descentralizada do Ministério da Cidadania, Gláucio Coimbra Cardoso, ressaltou que o cálculo é composto pelo fator de operação, adesão ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), prestação de conta no Suasweb e a aprovação das contas. “De posse desse resultado, é que calculamos quanto cada Município vai receber. Além desses recursos, os Municípios têm dois incentivos financeiros e o redutor conforme saldo em conta”, explicita.

A apresentação sobre como é calculado o recurso está disponível aqui. Além disso, está disponibilizado para os gestores municipais um Guia Operacional do Termo de Adesão. O gestor também pode acessar a área de Assistência Social no site da CNM.

Bate-Papo com a CNM
Como a temática foi muito procurada pelos gestores municipais e muitas dúvidas não foram sanadas, um novo Bate-Papo com a CNM sobre o tema será marcado. Caso você, gestor municipal, tenha alguma dúvida, pode enviar o seu questionamento através de vídeo a ser gravado na horizontal que pode ser enviado para o e-mail: batepapo@cnm.org.br.

Confira como foi o Bate-Papo com a CNM:

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias