Enfrentamento à Covid-19

Lei Aldir Blanc: sistema que verifica elegibilidade dos solicitantes está aberto

Painel do Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar apresenta contribuições para a retomada das aulas

Medidas Provisórias abrem crédito extraordinário e estendem Auxílio Emergencial

Webinar: painel reforça o federalismo e a descentralização como centro do Pacto Federativo

Rodrigo Maia reforça atuação da CNM e urgência da Reforma Tributária em evento da entidade

Contratualização de serviços de saúde em tempos de pandemia, confira como foi o Bate-papo com a CNM

Secretário nacional orienta ILPIs para cadastro e uso de auxílio emergencial de R$ 160 milhões

Municípios poderão utilizar repasses da Covid-19 até 2021; projeto depende de aprovação na Câmara

Justiça eleitoral apresenta Plano de Segurança Sanitária - Eleições 2020

Promulgada lei que destina R$ 5 bilhões para financiar o setor de Turismo

Pagamento de financiamento de habitação popular é temporariamente suspenso

Portaria amplia prazo para Municípios preencherem plano de ação para recursos socioassistenciais

Pesquisa da CNM com mais de 4 mil Municípios mostra resposta do poder público local à Covid-19

Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar promoverá debate sobre a temática nos Municípios

Senado aprova MP 963/2020 com R$ 5 bilhões em empréstimos para empresas do setor de turismo

STF confirma autonomia dos Municípios para requisitar bens e serviços na pandemia

Auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto será depositado na sexta-feira (4)

Projeto que autoriza uso de repasses federais da saúde para retomada das aulas será analisado na Câmara

CNM alerta para infraestruturas de mobilidade ativa durante a pandemia; veja boas práticas internacionais

Transição para o programa Previne Brasil - Capitação Ponderada é prorrogada até outubro

Portaria do Ministério da Saúde prevê repasse de R$ 30,7 milhões para ações de vigilância sanitária

CNM questiona MS sobre preços dos produtos relacionados ao combate à Covid-19; veja resposta da pasta

Municípios Prato Cheio: mais de 22 mil famílias validadas para a fase 1

Câmara aprova R$ 4 bilhões a Estados e Municípios para socorrer transporte público

Municípios têm até 30 de agosto para preencher Plano de Ação da Portaria 369/2020

Autorizada reabertura dos parques nacionais; portaria estabelece requisitos

Conselho Político debate pautas urgentes e estruturantes que devem ser foco do movimento no Congresso

Conama permite que audiências públicas sobre licenciamento ambiental sejam virtuais durante pandemia

Aroldi abre webinário sobre a Lei Aldir Blanc promovido pelo TCU e parceiros

CNM manifesta preocupação com o Censo Escolar 2020

Dia Nacional do Ciclista: desafios da mobilidade urbana na pandemia e atuação municipalista

Sancionada com vetos a MP que flexibiliza o ano letivo em razão da pandemia

Municípios terão recomposição do FPM até novembro; CNM comemora conquista

Publicada a regulamentação da Lei Aldir Blanc, CNM prepara material técnico de orientação aos gestores

Reunião com governo: Aroldi agradece avanço e pede celeridade em pauta municipalista

BID financiará duas propostas brasileiras inovadoras para retomada dos espaços públicos pós-pandemia

Hora do Turismo: série de lives é encerrada com apresentação de resultados e orientações sobre a governança

Suas: repasse extraordinário de R$ 330 mi está disponível aos Entes locais

União dos Municípios em rotas e consórcios pode fortalecer turismo regional

Lei Aldir Blanc: CNM orienta preenchimento na Plataforma +Brasil