Contratualização de serviços de saúde em tempos de pandemia, confira como foi o Bate-papo com a CNM

Contratualização de prestadores de serviços de saúde pelos Municípios em tempos de pandemia foi o tema do Bate-Papo com a CNM, programa semanal da Confederação Nacional de Municípios, desta sexta-feira, 11 de setembro. A enfermeira e especialista em saúde pública Fernanda Fernandes e a analista técnica de Saúde da CNM Carla Albert participaram da live semanal. Elas alertaram para a necessidade da ampliação dos serviços constar no plano de ação de contingenciamento e responderam dúvidas dos participantes do bate-papo on-line.

“A gente está em um período de estabilização, mas tivemos de criar serviços novos. Os Municípios tiveram de se preparar para enfrentar o coronavírus. O que significa se preparar? Montar um plano, porque a gente sabia que a demanda seria nova, adicional, mas sabia exatamente quanto tempo iria durar”, disse a enfermeira no início de fala. Ela completou: “a gente teve a sorte, aqui no Brasil, dessa pandemia ter chegado depois. Ela começou lá na Europa, e a gente conseguiu ver a evolução para poder se planejar”.

Segundo explicou Fernanda, parte do plano de contingência municipal deve ter uma previsão da necessidade de ampliação. “O gestor sabe que, primeiro, ele tem de esgotar toda a sua capacidade de serviço público”, lembrou. A especialista mencionou diversos materiais divulgados com orientações, e destacou o manual específico sobre coronavírus do Ministério da Saúde. A partir deste manual e da literatura, a especialista destaca: “cerca de 18,5% dos pacientes que contraírem coronavírus vão precisar internar”.

Fernanda esclareceu ainda, com base na literatura, que a previsão indica a necessidade de leitos, mas que tipo de leitos? 13,8% precisam de leitos de enfermaria e 4,7% precisam de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Quando eu falo em leito, eu falo em três coisas, estrutura, equipamento e equipes. “Eu tenho que prover essas três coisas para conseguir dar conta do leito. A primeira coisa que o Município tem que fazer é avaliar dentro de sua região, e pode ser por consórcios, o que se tem se de serviços públicos capaz de ampliar.

De forma simples, Carla reforçou: “estamos todos em uma tempestade, cada um no seu barco, mas todos na mesma tempestade. O plano de contingência tem que ser ser o nosso farol, ele tem que iluminar qual o caminho seguir”. Ela completou ainda que não só para respostas imediatas, mas também a médio e longo prazo, por questão fiscalizatória. “Em algum momento os órgãos de fiscalização vão fazer um comparativo entre a realidade e o planejado. Esse comparativo, muito provavelmente, vai ser a partir do plano de contingência”, alertou.

Mapear, planejar e institucionalizar por meio do plano, destacou ainda a consultora da CNM. Para ela, a atualização dos planos de saúde e assistência social é uma necessidade comum dos gestores diante do futuro de incertezas. Sobre o significativo aporte de recursos federais, que auxiliam a financiar as ações dos governos locais, Carla destacou que “não se faz saúde sem fazer vigilância epidemiológica e virce-versa”. E os recursos financeiros perpassam toda a rede, desde assistência farmacêutica a gestão de inteligencia da saúde.

Veja apresentação da Fernanda e confira o debate na íntegra com as respostas dos participantes: 

Da Agência CNM de Notícias