Enfrentamento à Covid-19

Alterações Orçamentárias são tratadas em live sobre preparação para o uso dos recursos extraordinários

CNM e parceiros lançam projeto Municípios Prato Cheio e já somam mais de R$ 10 milhões

Recursos para a saúde começam a ser liberados para combate à Covid-19

Prestação de contas e repasses da saúde pautam reunião da CNM com a Seaf e o Ministério da Economia

Em webinar da União de Ciclistas do Brasil, CNM alerta sobre apoio federal e uso correto de recursos

CGLU lança novo informe da atuação municipal em relação aos ODS e à pandemia da Covid-19

Presidentes da CNM e da Fecam apresentam dificuldades no combate à Covid-19 ao ministro da Saúde e parlamentares

Aquisição nacional de medicamentos de UTI: capitais devem manifestar intenção de registro de preços

Boas práticas de abastecimento no Recuperação Local 07

Medida Provisória abre crédito para transferência de recurso emergencial para setor cultural

INSS mantém atendimento remoto e prorroga abertura das agências da previdência para agosto

Remanejamento de verbas da assistência social durante pandemia é aprovado na Câmara; texto vai à sanção

CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais

Com embaixada do Reino Unido e estudiosos de Oxford, CNM debate pandemia e vacina

Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc

Orientações jurídicas sobre adiamento e calendário das eleições podem ser conferidas em Nota Técnica

Em reunião com governo federal, CNM reforça pedidos para a saúde e a previdência

Câmara aprova MP que suspende mínimo de dias letivos e texto vai ao Senado

Confederação e Receita Federal esclarecem suspensão de parcelamentos do RGPS

CNM solicita ao Ministério da Saúde regulação de preços de equipamentos e testes para a Covid-19

Prazos eleitorais de julho estão suspensos por 42 dias

Painel Contratações Relacionadas à Covid-19 pode auxiliar gestores com as aquisições

CNM disponibiliza orientações sobre obras públicas e página de transferências voluntárias

Orientações da CNM sobre recursos da Saúde para enfrentamento à Covid-19 foram atualizadas

Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173

Lei torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e privados

Plataforma +Brasil será utilizada na operacionalização da Lei Aldir Blanc

Diretor da CVC convida gestores a divulgarem atrações turísticas e a adotarem protocolos com setor privado

Aroldi representa Municípios em audiência pública na comissão mista CN-Covid-19 no Congresso

CNM sugere pontos de regulamentação da Lei Aldir Blanc para o governo federal

Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados aos Municípios

Tratamento contábil sobre a suspensão de contribuição patronal e nota técnica pautam edição extra da Roda de Conhecimento

Encerra nesta quinta-feira (2) prazo para recurso da assistência social; 395 Municípios não aderiram

Live e nota técnica da CNM explicam a suspensão de pagamentos a instituições financeiras

Câmara aprova nova data para eleições e CNM alerta para riscos do pleito à saúde e à democracia

Cultura da CNM orienta gestores sobre Lei Aldir Blanc; acesse nota técnica e cartilha

Com tema Eleições 2020, Boletim CNM de julho está disponível para download

Com cancelamento de festas no campo, CNM divulga ficha com sugestões para reduzir impactos

CNM, Secretaria de Governo e ministérios da Economia e da Agricultura analisam Leis e portarias recentes

Gestores mineiros conhecem procedimentos que precisam ser adotados para a elaboração do plano de contingência