Presidentes da CNM e da Fecam apresentam dificuldades no combate à Covid-19 ao ministro da Saúde e parlamentares

Os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Orildo Severgnini, participaram de uma audiência interativa com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; parlamentares do Estado e integrantes de entidades representativas da saúde na tarde desta segunda-feira, 13 de julho. Promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da Covid-19, a webconferência trouxe como temas principais preocupações com reajustes de remédios. crescimento de casos do novo coronavírus e a falta de medicamentos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

Convidados pela deputada Carmem Zanotto (Cidadania – SC) - relatora do colegiado da Câmara - Aroldi e Severgnini expuseram as dificuldades dos Municípios com a pandemia. Para o presidente da Fecam, a situação das prefeituras de Santa Catarina é crítica com a falta de eitos e de materiais que inviabilizam o atendimento à população. “Os prefeitos fazem tudo ao seu alcance diante desse quadro difícil. Não basta apenas oferecer respiradores. Tem que nos oferecer estrutura e mais condições”, desabafou.

O ministro Eduardo Pazuello citou o preocupante crescimento de casos da Covid-19 na região Sul e disse que a Pasta está direcionado suas ações aos Municípios. Informou ainda que o Ministério da Saúde está à disposição para desenvolver iniciativas conjuntas de combate à pandemia. “O foco da nossa missão é nos Municípios, na triagem e no diagnóstico prévio. Gostaria que todos visitassem a página do ministério para entender como que a pandemia andou pelo país”. Esse cenário tem sido agravado com relatos de prefeitos catarinenses em relação aos sobrepreços praticados no mercado. Diante da oscilação de preços e da disputa nacional e internacional por insumos, equipamentos, medicamentos e testes relativos à Covid-19, esses itens utilizados aumentaram em mais de dez vezes desde o início da pandemia e o entendimento da responsabilidade desses aumentos, em muitos casos, estão recaindo sobre os gestores.

Apesar de reconhecer o empenho do Ministério da Saúde, a CNM e a Fecam reforçam o pedido de apoio à Pasta sobre a imediata necessidade da aquisição de medicamentos e de estrutura para que os Municípios possam continuar atendendo a população. As duas entidades estão à disposição do ministro Pazuello e da comissão parlamentar para colaborar na construção das medidas que revertam a situação de desabastecimento, bem como nas decisões logísticas necessárias para que imediatamente esses insumos cheguem aos Municípios.

Em relação ao sobrepreço, as entidades municipalistas ressaltam que compete à União, na qualidade de coordenador nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecer a política nacional de medicamentos e produtos de interesse para a saúde; estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano; formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais; e controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, conforme estabelece a Lei 8.080/90.

De acordo com a Lei 10.742/2003 e o Decreto 4.766/2003, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) tem o papel de definir estratégias da política para acesso à medicamentos, regular e fiscalizar o mercado interno de medicamentos e insumos. “Ao estabelecer parâmetros, a União poderá remediar os impactos negativos da oscilação dos valores e da alta demanda, contribuindo para a gestão do SUS e o combate à pandemia. É do interesse dos Municípios aderir a uma ata nacional de registro de preços não só pela segurança jurídica, mas também por criar condições mais justas de competição interna e externa pelos produtos“, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Experiência fluminense
Presidente da comissão externa, o deputado Luiz Antônio Junior (PP-RJ) explicou como está sendo a experiência no Estado do Rio de Janeiro que tem reduzido o número de casos da Covid-19 nos últimos dias. Nesse sentido, defendeu algumas ações em Santa Catarina no que diz respeito a protocolos e outras ações. Uma delas seria a destinação de leitos que não estão reservados aos pacientes da Covid-19 para que fossem utilizados no combate à pandemia.

Tratamentos preventivos nas Unidades Básicas de Saúde, testagem precoce e uso de tomografias também foram lembrados pelo parlamentar. Esses pontos foram endossados por outros participantes como forma de evitar mais óbitos e economia de insumos.

Plataforma

Outro ponto em destaque na reunião foi a instalação de uma plataforma informatizada que possa otimizar a logística e ampliar a capacidade de resultados dos exames da Covid-19. A adoção dessa tecnologia e utilização de forma conjunta foi defendida pela presidente da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nisia Trindade. “Essa ferramenta vai permitir que a gente consiga colocar a serviço da pandemia para cumprirmos da melhor forma possível a missão da Fiocruz”, considerou.

Também participaram da reunião os senadores Espiridião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL), deputados da bancada estadual, o secretário de Saúde de Santa Catarina, André Motta; o Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Duarte; e integrantes de entidades representativas da saúde.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias