Enfrentamento à Covid-19

Lei flexibiliza regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate do coronavírus

Turismo de isolamento e hiperlocal: novas modalidades ganham expressão na pandemia

Até dia 19, instituições sem fins lucrativos podem fazer inscrição para receber recursos

Pandemia: medidas adotadas e maior segurança podem alavancar turismo regional

Aplicativo do Ministério da Saúde alerta contatos próximos de pacientes com Covid-19

RL 09: geolocalização para enfrentar a pandemia

Retomada das aulas: Portaria 1857/2020 é alterada e Municípios começam a definir uso dos recursos

Securitização de dívidas prevista na LC 173/2020 é regulamentada em portaria

Parceiros reforçam importância de projeto Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento

Relator apresenta novo parecer para projeto de auxílio ao transporte e votação é adiada

Contran define tema da campanha educativa de trânsito; conheça o cronograma

Senadores aprovam uso do salário-educação para folha de pagamento durante calamidade da Covid-19

Vai à sanção ajuda a agricultores familiares em decorrência da pandemia

Lei Aldir Blanc: gestores podem inserir informações na Plataforma +Brasil; confira as orientações

Publicações CNM: Cultura é destaque entre os materiais mais acessados em julho na Biblioteca virtual

Auxílio emergencial para o transporte municipal pode ser votado nesta semana; CNM acompanhará

Municípios terão mais 30 dias para preencher o plano de ação socioassistencial

MP que possibilita regulamentação da Lei Aldir Blanc é aprovada

Câmara aprova MP que regula cancelamento de serviços e eventos

Municípios recebem recursos para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados às escolas públicas

Senadores aprovam ampliação da complementação do FPM; gestores aguardam sanção

Lei garante recursos do FNAS de 2019 para enfrentamento do coronavírus; CNM alerta para complexidade da medida

Prefeito de Alto Taquari (MT) morre oito dias depois de testar positivo para o coronavírus

Boas práticas: Campina Grande (PB) implementa soluções tecnológicas no combate à Covid-19

Prazo para preenchimento de plano de ação dos recursos da Assistência Social encerra dia 31

Vai à sanção proposta que flexibiliza mínimo de dias letivos; CNM avalia positivamente

Portaria autoriza novos leitos de UTI para pacientes com Covid-19

Turismo de negócios e parceria com setor privado são destaque na Hora do Turismo com CVB

Prorrogada a suspensão dos procedimentos operacionais do Bolsa Família e CadÚnico

Em live com a Aprece, equipe CNM fala sobre recursos livres da LC 173/2020 na educação

Deputados aprovam extensão da recomposição do FPM; MP será analisada no Senado

No Congresso, CNM atua para aprovar relatório que estende recomposição do FPM

MP abre crédito extraordinário de R$ 160 milhões para atender abrigos de idosos

Previdência: Conselho aprova mudanças na contratação de crédito consignado

Governo proíbe uso do fogo por 120 dias para proteger florestas; CNM orienta para período das queimadas

Aroldi participa de live sobre desafios da Covid-19 com representantes da Opas e do Conasems

Casos de síndrome respiratória aguda grave aumentam no país; aponta levantamento da Fiocruz

Lei define profissionais com direito à testagem prioritária para detectar coronavírus

Projeto Municípios Prato Cheio é lançado pela Confederação e parceiros

Oportunidades oferecidas pelo Sebrae para a retomada do Turismo são detalhadas em live