Aplicativo do Ministério da Saúde alerta contatos próximos de pacientes com Covid-19

Uma funcionalidade do aplicativo Coronavírus-SUS alerta, pelo celular, em até 24 horas, sobre pessoas que testaram positivo para a Covid-19 e estiveram próximas do usuário da ferramenta nos últimos 14 dias. O monitoramento feito pelo software pretende auxiliar no controle da doença e os cidadãos podem participar ativamente com o apoio da tecnologia para alertar sobre a exposição a novos infectados. O programa não tem acesso a nenhuma informação pessoal.

Denominada API Exposure Notification, a tecnologia foi disponibilizada a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Google e Apple. Segundo o governo federal, o Sistema de Notificações de Exposição foi construído para não expor a identidade dos usuários, como nome e localização, garantindo o máximo de segurança e privacidade de todos os dados. Essa ferramenta já está disponível para cerca de 10 milhões de dispositivos móveis que têm o aplicativo Coronavírus-SUS, sendo acessível a toda população. As versões para Android (Google) e IOS (Apple) foram liberadas nas lojas de aplicativos no Play Store dos aparelhos.

Na prática, o cidadão com resultado positivo para a Covid-19 vai disponibilizar no aplicativo Coronavirus-SUS - de forma voluntária e anônima, a partir de um token (código de números) emitido pelo Ministério da Saúde - a validação do seu exame (PCR ou sorológico) positivo para a doença. Para evitar informações falsas, antes de gerar o token, o Ministério da Saúde fará o cruzamento entre o exame informado pela pessoa e os registros integrados da plataforma de vigilância (e-SUS Notifica) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos integrados e que reúnem informações dos pacientes com Covid-19 no Brasil. A API Exposure Notification já vem sendo utilizada na Alemanha, Itália e Uruguai. 

Segurança e Privacidade
De acordo com o Ministério da Saúde, a nova funcionalidade conserva a privacidade, tanto do paciente infectado como da pessoa que recebe a notificação da possível exposição com o caso confirmado para a Covid-19. O aplicativo funciona sem rastrear os movimentos da pessoa testada positiva e sem conhecer sua identidade ou a identidade com quem ela entrou em contato. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o aplicativo também não tem acesso a nenhuma informação pessoal, como CPF, nome ou número de telefone.Todos os dados são criptografados e salvos localmente no smartphone, medidas e cuidados necessários para preservar os usuários, em consonância com a Portaria de Consolidação 1/2017, que trata dos direitos e deveres no âmbito do SUS. As informações só permanecem na ferramenta durante o período de 14 dias. 

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Saúde