Finanças

Comissão de Finanças vota projeto que muda critérios para distribuição do FPM

Municípios poderão ter prazo maior para quitar dívidas

Municípios começam a receber repasses da Lei Kandir

Comissão de Finanças e Tributação deve votar novos critérios para distribuição do FPM

CAE do Senado aprova projeto que amplia prazo para municípios tornarem-se adimplentes

Prefeitos cobram promessas feitas durante a IX Marcha a Brasília

Municípios receberão informações sobre repasses de recursos federais

Ziulkoski se reúne com presidente do Senado e pede agilidade na votação de projetos

Aldo pretende votar minirreforma tributária quando a pauta estiver limpa

Decisão da Aneel pode inviabilizar a iluminação pública dos municípios

Câmara analisa proposta que muda os critérios de repartição do ICMS

Transformação de área rural em zona urbana pode depender de lei municipal

Estados e Municípios ainda têm direito a receber R$ 239 milhões relativos ao Paes

Nova lei do ISS aumenta a arrecadação das prefeituras

Ziulkoski cede entrevista à CBN sobre a fiscalização da CGU

Prefeitos se reúnem em Brasília e cobram agilidade da Câmara

Projeto que estende o prazo para regularização de contas de estados e municípios é aprovado pelo Senado

Senado aprova aumento do salário mínimo

Projeto que autoriza cessão da dívida ativa dos municípios a instituições financeiras vai a Plenário

Transferências de recursos do Orçamento da União serão divulgadas pela internet

Líder do PSDB aceita votar aumento no FPM

Municípios recebem R$ 114 milhões referentes ao Paes

Senado aprova projeto que pode render R$ 63 bilhões aos municípios

Ziulkoski comemora aprovação do projeto que autoriza a cobrança da dívida ativa dos municípios pelos bancos

Comissão de Orçamento enviará relatório mensal a câmaras municipais sobre repasses da União

Prazo para municípios reaverem recursos retidos da merenda escolar vai até 31 de julho

Proposta prevê a criação de um fundo para os royalties do petróleo

Municípios deixam de receber R$ 42,9 milhões devido à propaganda eleitoral gratuita

Câmara analisa projeto que isenta ICMS de municípios na compra de tratores

Critérios para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios podem ser atualizados a cada cinco anos

Prefeitos devem pressionar deputados pela votação da Reforma Tributária

Vídeo: Lideranças da Câmara dos Deputados afirmam que ainda há tempo para votar o aumento do FPM

PEC propõe alterar a divisão do ICMS de energia elétrica entre municípios

Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é aprovada na Câmara dos Deputados

Municípios podem perder direito de cobrar ISS nas operações de leasing

CNM divulga nota técnica e parecer sobre resolução da dívida ativa

Projeto isenta prefeituras do IPI na compra de máquinas

CCJ do Senado pode votar PEC que liquida precatórios

Municípios podem perder R$ 4,25 bilhões de ICMS

Municípios paulistas podem ganhar pólo industrial e comercial