Meio Ambiente e Saneamento

Agentes biológicos contidos no esgoto, responsáveis pela transmissão de doenças, tais como vírus, bactéria...

Pessoa natural que utiliza variedades tradicionais locais ou crioulas ou raças localmente adaptadas ou crioulas e mantém e conserva a ...

Sistema orgânico de produção agropecuária; todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a ot...

Definição Oficial É um bem de domínio público, recurso natural limitado, dotado de valor econômico.Vide ar...

Água colocada em tanques de uma embarcação com o objetivo de alterar o seu calado, mudar suas condições de flutua...

Água residuária, que se encontra dentro dos padrões exigidos para sua utilização nas modalidades pretendidas.Vide...

Água com salinidade igual ou inferior a 0,5%.Vide art. 2º, alínea “e” da Resolução Conama 20/1986. &nb...

Consideram-se águas pluviais as que procedem imediatamente das chuvas.Vide art. 102, Lei 24.643/1934.   Orientação da CN...

Esgoto, água descartada, efluentes líquidos de edificações, indústrias, agroindústrias e agropecuár...

Águas com salinidade igual ou superior a 30%.Vide art. 2º, alínea “g”, Resolução Conama 020/1986. &nbs...