Meio Ambiente e Saneamento

Conjunto constituído por ligações prediais, coletores de esgoto e seus órgãos acessórios. Vide item 3.6, N...

Atividades desenvolvidas e implementadas no imóvel rural que visem a atender ao disposto na legislação ambiental e, de forma pr...

  Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos te...

Documento sobre os aspectos ambientais relacionados à implantação de obras ferroviárias de pequeno potencial de impacto ...

Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o us...

Acumulação não natural de água, de substâncias líquidas ou de mistura de líquidos e sólidos...

Rocha de permeabilidade inferior a 0,1 mD, contendo hidrocarbonetos, na qual se executa fraturamento hidráulico visando à produç...

Todos os resíduos sólidos, semissólidos e os líquidos não passíveis de tratamento convencional, resultante...

  Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final ...

  Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos cons...