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Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condi...
Depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde ...
Definição Oficial Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica,...
O Rima deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e conter, no mínimo: os objetivos e justificativas do projeto, sua r...
Definição Oficial Corpo de água lótico que possui escoamento superficial apenas durante ou imediatamente após pe...
Definição Oficial Corpo de água lótico que naturalmente não apresenta escoamento superficial por períodos...
Definição Oficial Corpo de água lótico que possui naturalmente escoamento superficial durante todo o período do ...
Definição Oficial É a probabilidade de ocorrência de efeito(s) adverso(s) em receptores expostos a contaminantes.Vide art....
Compensação financeira devida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administr...
São todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou anim...