Jurídico

A Agenda Ambiental na Administração Pública é o principal programa da administração pública de gest...

Definição Oficial  A ABNT é o foro nacional de normalização por reconhecimento da sociedade brasileira desd...

Fenômeno físico e/ou químico no qual um material colhe e retém outro. Processo por meio do qual uma substância &eac...

Ato ou efeito de embalar os resíduos sólidos.Vide item 3.1, NBR 8.419/1992.   Orientação da CNM É muito...

O documento chamado de Acordo de Paris foi ratificado pelas 195 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudan...

Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. Vide...

Introdução de ar em um líquido.Vide item 2.45, NBR 9.896/1993.   Orientação da CNM Técnicas de aer...

Corpo de água que flui para um rio maior ou para um lago ou reservatório. Vide art. 2º, inc. XXV, Resolução Conama ...

A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações...

Bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, micoplasmas, príons, parasitas, linhagens celulares, outros orga...