Meio Ambiente e Saneamento

 Águas com salinidade compreendida entre 0,5%o e 30%. Vide art. 2º, alínea “f”, Resolução Conama ...

Água submetida a processos físicos, químicos ou combinação destes, visando a atender ao padrão de potabili...

Definição Oficial Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões sit...

Definição Oficial Autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), criada por meio da Lei Federal...

 A Antaq é uma entidade que integra a administração federal indireta, de regime autárquico especial, com personalid...

Criada pela Lei 9.782/1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que t...

Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos h&iac...

 Corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e transmitir água através dos seus poros, fissuras ou espaços resu...

Espaço de produção convertido para o uso alternativo do solo sem nenhuma exploração produtiva há pelo meno...

Área que após o impacto ainda mantém meios de regeneração biótica, ou seja, possui capacidade de regener...