Meio Ambiente e Saneamento

Definição Oficial Local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de qua...

Área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordin&...

 Área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de regeneraç&atil...

Área destinada ao recebimento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, para triagem, armazenamento...

Definição Oficial Área impossibilitada de retornar por uma trajetória natural a um ecossistema que se assemelhe a um es...

Definição Oficial Área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáv...

Área urbanaParcela do território, contínua ou não, incluída no perímetro urbano pelo Plano Diretor ou por ...

Parcela da área urbana com densidade demográfica superior a 50 habitantes por hectare e malha viária implantada e que tenha, no...

Espaços, públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, prev...

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de acordo com a Lei 6.496/1977, é obrigatória para obras e servi&cc...