Meio Ambiente e Saneamento

Órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Co...

Delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploraçã...

Definição Oficial O Confea é a instância máxima à qual um profissional pode recorrer no que se refere ao r...

Informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as pro...

Conservação ex situ significa a conservação de componentes da diversidade biológica fora de seus habitats naturai...

Conservação de ecossistemas e habitats naturais e manutenção e recuperação de populações vi&...

Presença de substâncias químicas no ar, água ou solo, decorrentes de atividades antrópicas, em concentraç&o...

ContaminanteAgente que produz contaminação.Vide item 2.408, NBR 9.896/1993.   Saiba Mais      ...

Processo biológico para a manutenção do equilíbrio populacional de uma determinada espécie, ou de vários s...

Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e p...