Meio Ambiente e Saneamento

A Conferência do Clima de Paris é oficialmente conhecida como a 21ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-...

Definição Oficial Corpos de águas continentais, doces ou salobras, naturais ou artificiais, exceto as águas subterr&aci...

Definição Oficial Corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um efluente.Vide art. 2º, inc. XV, Resolu&c...

Porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo d...

O Serviço Geológico do Brasil, também conhecido como CPRM, é uma empresa pública, vinculada ao Ministério ...

Os Creas são autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público, constituindo-se serviço público fed...

Título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.Vide art. 3º, inc. XVII, Código Florestal...

Contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a d...