Meio Ambiente e Saneamento

Destinado ao recebimento de resíduos da construção civil de pequeno volume. Vide Resoluções Conama 307/2002 e ...

Logaritmo do inverso da concentração hidrogeniônica. É uma característica físico-química, por exempl...

O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. &E...

Definição Oficial É um documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos só...

Definição Oficial Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementa&c...

Instrumento principal da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que deverá conter o diagnóstico da situaç...

Representa o planejamento das ações que serão executadas na área do saneamento nos próximos 20 anos. Ele consti...

A Lei 6.938/1981 estabeleceu o Sisnama, o Conama e a PNMA, que objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qua...

Definição Oficial Instituída e regulamentada pela Lei 9.433/1997. Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H&iacut...

A Política Nacional de Resíduos, aprovada pela Lei 12.305/2010 é a lei federal que trata do gerenciamento de resíduos ...