Dicionário Ambiental

Definição Oficial

Consideram-se águas pluviais as que procedem imediatamente das chuvas.
Vide art. 102, Lei 24.643/1934.

 

Orientação da CNM

As águas pluviais são cruciais tanto para o meio rural quanto para o meio urbano. Elas alimentam naturalmente os corpos d’água, assim como os reservatórios artificiais superficiais, tais como represas, e, dessa forma, são essenciais para o abastecimento de água dos Municípios.
Em Municípios altamente urbanizados, devem-se considerar as precipitações históricas para o planejamento da rede de drenagem dessas águas e evitar alagamentos urbanos. Da mesma forma, esses números devem ser considerados no planejamento da defesa civil nos Municípios que são atingidos historicamente por desastres naturais como deslizamento de morros. Em casos de regiões que sofrem com a seca, o monitoramento das chuvas pode possibilitar a captação e reserva de água para uso futuro.

 

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