Dicionário Ambiental

Definição Oficial

É um bem de domínio público, recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Vide art. 1º, incs. I e II da Lei 9.433/1997.

 

Orientação da CNM

A água é possivelmente o bem ambiental mais usado pelo homem e menos valorizado em sua importância. Com ela, vários serviços ambientais são oferecidos aos seres vivos, como diluição de efluentes, manutenção do microclima local etc. Tanto o reconhecimento de sua limitação quanto o reconhecimento de seu valor econômico têm buscado reverter o quadro de desperdício e desvalorização mundial desse bem primordial para a vida no planeta. Por ser essencial para todas as atividades humanas, direta ou indiretamente, faz-se necessário o gerenciamento dos recursos hídricos. Há critérios a serem obedecidos na distribuição de água, de acordo com a legislação. A prioridade é a dessedentação de homens e animais.

 

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