Enfrentamento à Covid-19

Lei Aldir Blanc: sistema que verifica elegibilidade dos solicitantes está aberto

Painel do Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar apresenta contribuições para a retomada das aulas

Medidas Provisórias abrem crédito extraordinário e estendem Auxílio Emergencial

Webinar: painel reforça o federalismo e a descentralização como centro do Pacto Federativo

Rodrigo Maia reforça atuação da CNM e urgência da Reforma Tributária em evento da entidade

Contratualização de serviços de saúde em tempos de pandemia, confira como foi o Bate-papo com a CNM

Secretário nacional orienta ILPIs para cadastro e uso de auxílio emergencial de R$ 160 milhões

Municípios poderão utilizar repasses da Covid-19 até 2021; projeto depende de aprovação na Câmara

Justiça eleitoral apresenta Plano de Segurança Sanitária - Eleições 2020

Promulgada lei que destina R$ 5 bilhões para financiar o setor de Turismo

Pagamento de financiamento de habitação popular é temporariamente suspenso

Portaria amplia prazo para Municípios preencherem plano de ação para recursos socioassistenciais

Pesquisa da CNM com mais de 4 mil Municípios mostra resposta do poder público local à Covid-19

Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar promoverá debate sobre a temática nos Municípios

Senado aprova MP 963/2020 com R$ 5 bilhões em empréstimos para empresas do setor de turismo

STF confirma autonomia dos Municípios para requisitar bens e serviços na pandemia

Auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto será depositado na sexta-feira (4)

Projeto que autoriza uso de repasses federais da saúde para retomada das aulas será analisado na Câmara

CNM alerta para infraestruturas de mobilidade ativa durante a pandemia; veja boas práticas internacionais

Transição para o programa Previne Brasil - Capitação Ponderada é prorrogada até outubro