Enfrentamento à Covid-19

Lei flexibiliza regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate do coronavírus

Turismo de isolamento e hiperlocal: novas modalidades ganham expressão na pandemia

Até dia 19, instituições sem fins lucrativos podem fazer inscrição para receber recursos

Pandemia: medidas adotadas e maior segurança podem alavancar turismo regional

Aplicativo do Ministério da Saúde alerta contatos próximos de pacientes com Covid-19

RL 09: geolocalização para enfrentar a pandemia

Retomada das aulas: Portaria 1857/2020 é alterada e Municípios começam a definir uso dos recursos

Securitização de dívidas prevista na LC 173/2020 é regulamentada em portaria

Parceiros reforçam importância de projeto Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento

Relator apresenta novo parecer para projeto de auxílio ao transporte e votação é adiada

Contran define tema da campanha educativa de trânsito; conheça o cronograma

Senadores aprovam uso do salário-educação para folha de pagamento durante calamidade da Covid-19

Vai à sanção ajuda a agricultores familiares em decorrência da pandemia

Lei Aldir Blanc: gestores podem inserir informações na Plataforma +Brasil; confira as orientações

Publicações CNM: Cultura é destaque entre os materiais mais acessados em julho na Biblioteca virtual

Auxílio emergencial para o transporte municipal pode ser votado nesta semana; CNM acompanhará

Municípios terão mais 30 dias para preencher o plano de ação socioassistencial

MP que possibilita regulamentação da Lei Aldir Blanc é aprovada

Câmara aprova MP que regula cancelamento de serviços e eventos

Municípios recebem recursos para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados às escolas públicas