Previdência

Consultor da CNM participa de reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social

Portaria aprova regimento interno do Conselho Nacional de RPPS

Prazo para Municípios com RPPS se adequarem à EC 103 termina em 31 de dezembro

Conselho Nacional de Previdência Social apresenta calendário de reabertura de agências

CNM participa de segunda reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes de Previdência Social

Gestores recebem orientações sobre portarias que tratam dos prazos de adequação à EC 103/2019 dos RPPS

Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS

Conselho aprova resolução que define atendimento do INSS como atividade essencial

CNM participa de 3ª reunião do Conselho Nacional dos RPPS

Portaria permite a remarcação de perícias médicas

Termina em 30 de setembro prazo para Municípios com RPPS se adequarem à Emenda Constitucional 103

Regime disciplinar dos RPPS: CNM debate minuta com Secretaria de Previdência

Suspensão do cronograma do eSocial significa mais tempo para Municípios implantarem o sistema

Com novo adiamento, agências do INSS reabrem em 14 de setembro

Previdência: CNM debate demandas dos Municípios em reunião do Conaprev

Secretaria de Previdência altera a base de cálculo da taxa de administração para o custeio do RPPS

Live sobre previdência esclarece dúvidas sobre o novo prazo para adequação da EC 103 pelos RPPSs

Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho

Municípios com RPPS ficam dispensados de enviar Demonstrativos do Resultado de Avaliação Atuarial anterior a 2020

Municípios com RPPS terão até 30 setembro para se adequarem à reforma previdenciária

Prorrogação e suspensão de pagamento de tributos federais são tema da Roda de Conhecimento

Previdência: Conselho aprova mudanças na contratação de crédito consignado

Prestação de contas e repasses da saúde pautam reunião da CNM com a Seaf e o Ministério da Economia

Instituído Grupo de Trabalho para viabilizar compensação previdenciária

Publicação traz parâmetros e procedimentos de avaliações atuariais do RPPS

INSS mantém atendimento remoto e prorroga abertura das agências da previdência para agosto

Em reunião com governo federal, CNM reforça pedidos para a saúde e a previdência

Confederação e Receita Federal esclarecem suspensão de parcelamentos do RGPS

Portaria regulamenta operações de compensação entre regimes previdenciários

Previdência: Conselho propõe prorrogação de prazo constante na Portaria 1348/2020

Tratamento contábil sobre a suspensão de contribuição patronal e nota técnica pautam edição extra da Roda de Conhecimento

LC 173/2020: Portaria regulamenta suspensão de pagamento de parcelamentos no RGPS

Operações de crédito e suspensão de pagamentos pautam reunião com o governo federal

Secretaria da Previdência institui grupo para disciplinar funcionamento dos RPPS de servidores de cargos efetivos

Suspensão dos valores devidos ao RPPS estabelecidos pela LC 173/2020 é regulamentada

Agências da Previdência Social devem reabrir dia 13 de julho; INSS apresenta protocolos e metas

Obrigatório a todos os Municípios com RPPS, Regime Complementar foi tema de live da CNM

Conselho Nacional de Regimes Próprios acata sugestão da CNM e define mudanças na administração dos RPPS

Portaria posterga recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS, PIS e Pasep de maio para competência de outubro

LC 173/2020: Municípios com RPPS devem aguardar regulamentação