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Portaria define programas de distribuição universal a serem considerados no cálculo do VAAT

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Portaria Conjunta 2/2022 que trata sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receit...

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CNM chama atenção para as regras de reprogramação de saldos dos programas federais

Com a proximidade do final de exercício, gestores municipais precisam estar atentos ao emprego correto dos recursos de programas educacionais e, ainda, para as regras de reprogramações de saldos, caso essa seja uma medida adotada pela gestão. Por esse ...

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Escolas municipais têm até 18 de novembro para atualizar cadastro do PDDE

O prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb foi prorrogado e se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro. Apesar de disponível desde fevereiro, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&cce...

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Sessenta e dois Municípios ficaram de fora do cálculo do VAAT para 2023

Sessenta e dois Municípios, seis Estados e o Distrito Federal, não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021, para se habilitarem a receber no ano de 2023, o Valor Aluno Ano Total (VAAT), complementaç...

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Prazo para habilitação à complementação-VAAR da União ao Fundeb é prorrogado

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro, traz a prorrogação do prazo para as redes públicas de ensino atenderem às condicionalidades e se habilitarem a concorrer a receber a complementação Valor Aluno po...

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CNM divulga agenda com principais prazos a serem cumpridos na educação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) organizou um cronograma com os principais prazos a serem cumpridos pelos Municípios na área de Educação até novembro deste ano. A iniciativa visa a auxiliar os gestores municipais ...

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Censo Escolar 2022: primeira etapa acontece até início de agosto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o prazo de coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2022, que ocorre até o dia 1º de agosto deste ano. As informações devem ser enviadas para o Sistema E...

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Publicadas novas resoluções do FNDE sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola

Duas resoluções sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram publicadas na sexta e na segunda-feira, 20 e 23 de maio. A Confederação Nacional de Municí...

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Fundeb 2022: CNM divulga estimativa por Município

Como já noticiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia 05 de maio, a Portaria Interministerial 2/2022, dos Ministérios da Educação e da Economia, foi publicada em edição extra do Diário Oficia...

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Notícias

Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023; gestores devem ficar atentos
Dados finais do Censo Escolar 2022 são divulgados
CNM esclarece regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb
Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023
Bate-Papo com a CNM orienta gestores sobre o Fundeb
Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022
Consórcio paulista de educação relata boas práticas na área

Vídeos

Fundeb: 3ª estimativa de receita2023 e habilitação para o VAAR 2024

Seminários Técnicos | 18.05 - Educação

Reajuste do Piso do Magistério em 2023

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Fundeb 2023 | Reajuste do Piso do Magistério

Fundeb: últimas informações de 2022 e 2023

Condicionalidades para complementação-VAAR da União ao Fundeb

Fundeb: ajuste 2021, nova estimativa 2022 e ações para habilitação à complementação-VAAT e VAAR

Efeitos da nova Lei do Fundeb e piso do magistério

Roda de Conhecimento | Nova portaria do Fundeb e atualização da Lei 14.113/2021 de regulamentação

Roda Conhecimento | Expectativas para o Novo Fundeb ainda em 2021

Roda de Conhecimento | Atualização da Lei do novo Fundeb

Roda de Conhecimento | Fundeb: complementação-VAAT da União

Roda de Conhecimento | Fundeb 2021: problemas e desafios da operacionalização

Roda de Conhecimento | Fundeb: nova portaria interministerial e próximos passos

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