Consórcio paulista de educação relata boas práticas na área

A atuação de consórcio público com ações voltadas à política pública de educação foi tema de reunião promovida entre o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A reunião aconteceu de forma virtual na última segunda-feira, 19 de dezembro.

Na oportunidade, a diretora-executiva do Civap, Ida Franzoso, ressaltou que o consórcio possui mais de 37 anos de funcionamento e conta, atualmente, com 43 Municípios consorciados. O consórcio é multifinalitário e atua nas mais diversas áreas, como por exemplo: Educação, Saúde (cirurgias eletivas; serviço de Alta Complexidade em Oncologia; serviço de Atendimento Móvel de Urgência; e serviço de Atendimento Referenciado de Urgência e Emergência), Assistência Social, Cultura, Esportes, Resíduos Sólidos e Finanças e Tributos.

Para tanto, possui estruturas de Câmaras Técnicas destinadas à discussão das áreas citadas. Compostas por servidores voluntários dos Municípios consorciados, as Câmaras Técnicas permitem uma maior interação entre os profissionais das áreas e a proposição de soluções mais assertivas.

Na área de Educação, o Consórcio realiza, por meio de compras compartilhadas, a aquisição de materiais escolares, permitindo ganho de escala, eficiência nas aquisições e uma primazia na qualidade do material. O Civap também realiza compras de alimentação escolar. Outra ação educacional de grande sucesso no Consórcio, foi a realização de uma olimpíada regional de português e matemática para alunos das redes municipais de ensino matriculados no 5º ano.

Como resultado foi possível realizar um diagnóstico dos alunos nas competências avaliadas, proporcionando assim informações para um desenho mais eficaz das políticas de Educação. Para a CNM, há poucos consórcios que atuam na área de Educação em comparação com a quantidade de consórcios que atuam em outras áreas, como Resíduos Sólidos e Saúde, por exemplo. Nesse sentido, boas práticas implementadas pelos consórcios para a políticas educacionais possuem espaço para replicabilidade, permitindo maior eficiência na entrega da política pública. Pela entidade participaram da reunião a consultora em Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, os analistas técnicos de Educação, Mônica Cardoso, e de Consórcios Públicos, Augusto Fortunato.

Da Agência CNM de Notícias