Práticas com a participação do cidadão são destaque no Seminário de Modernização

O uso da tecnologia com a participação do cidadão foi destaque em painel do II Seminário de Modernização da Gestão Municipal. Foram expostas políticas públicas que aproveitam a inteligência cidadã para resolver os problemas dos Municípios e que não demandam grandes investimentos. O incentivo foi pelo uso dos recursos com base na percepção dos munícipes e com isso os governos podem poupar dinheiro e facilitar a vida da população.

Rubén Celedón, da Presidência do Chile, apresentou o projeto Chile Atende, um portal para a melhoria de gestão do governo. “Idealizado para evitar muita burocracia, muitos papéis, com o objetivo de ser um multi-canal e concentrar o trâmites do Estado nesta plataforma.” Ao todo, 3,5 milhões de pessoas, 12 mil só pela web, utilizam o Chile Atende. O projeto tem 87% de satisfação do usuário, conta Labarca.

Governo aberto
Secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de Canoas (RS), Célio Piovesan, iniciou a apresentação com uma provocação: “o que as pessoas desejam ainda não descobrimos. Precisamos trabalhar muito.” Mas, no Município gaúcho, um sistema de participação, dividido em 13 ferramentas, busca esse conhecimento.

Uma delas, o Orçamento Participativo, faz com que as pessoas, durante assembleias, avaliem os serviços prestados pelas secretarias do Município e digam o que tem que melhorar. Assim também ocorre com o Polígonos Empresariais ou nos Conselhos Municipais. Outra ferramenta, o Bairro Melhor são obras executadas pela comunidade – são direcionados 50% do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para projetos do próprio cidadão. “Uma relação de comprometimento e cuidado sobre os impostos.”

Inovação por meio da participação cidadã
Miguel Londoño, de Medellín, Colômbia, disse que, “quando estudamos inovação, estudamos boas ideias que podem mudar o mundo.” Ele defende que a população pode e deve governar junto. “Milhões de pessoas que podem possibilitar a tecnologia social e são ferramenta para melhores decisões dos governantes e maior possibilidade de sucesso das ações. Precisamos integrar conhecimentos em especial no governo que é mais rígido do que no setor empresarial.”

Trata-se de como resumir problemas. “Lançamos um ecossistema em diferentes eixos temáticos, Mobilidade, Educação, entre outros. 13 mil cidadãos propõem mudanças e os sentimentos de frustação são canalizaados para se transformarem em melhorias. Inovação é como estamos implementando o conhecimento obtido por meio da colaboração dos cidadãos”, frisou.

Governo aberto
O relações internacionais da Prefeitura de São Paulo (SP), Gustavo Vidigal, expôs iniciativas que mudam a cara da cidade. Eles fazem, por exemplo, consultas públicas dos projetos de lei, documentos legais e votações. Tudo por meio de plataformas na internet, por conta do “desejo muito grande das pessoas participarem”.

Vidigal  mostrou um aplicativo com o software livre para cópias e que consegue contar quantos ciclistas, carros, motos passam em determinada via. Um jogo educativo onde as pessoas conhecem as atividades ligadas às ciclovias também será lançado pelo governo da capital paulista. “Os jovens vêem nos jogos uma oportunidade de se educar e se informar e o poder público tem que se adequar a isso. Nossa preocupação é articular laboratórios de inovação, com participação popular, para gerar transparência e combater a corrupção.”

Este foi o segundo dos cinco painéis marcados para esta quinta-feira, 1.º de outubro. O Seminário acontece dentro da programação do Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Sudeste. Uma promoção da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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