Ferramentas de transparência na gestão são expostas por Chile e Espanha

Transparência é uma exigência social e tem repercussão em outros setores da gestão. Isso ajuda a gerir a informação de maneira clara. Essa foi a conclusão do terceiro painel do II Seminário de Modernização da Gestão Municipal. Palestrantes apresentaram exemplos do Chile e da Espanha, a convite da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento ocorre em São Paulo (SP), durante o Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Sudeste.

Do Conselho da Transparência do Chile, Diego Labarca, mostrou o caso dos Municípios chilenos. Lá, segundo ele, a realidade municipal é muito complexa - 60% das cidades dependem de um fundo comum, e eles, assim como os brasileiros também devem seguir a Lei da Transparência. “Temos 20 dias úteis para responder a uma questão. Nosso modelo de gestão é basicamente tentar melhorar o direito ao acesso. É pensado para as pessoas, que devem ter acesso à informação pública.”

O Portal de Transparência foi implementado com sucesso. Em 2011, um estudo revelou que muitos Municípios nem sequer tinham sites e poucos têm alto padrão de armazenamento. “E quem não cumpre a lei pode ser multado em até 50% do salário.” Com o Portal da Transparência, os Municípios cumpriram em média 85% da lei de acesso à informação pública. Os Municípios que não aderiram atingiram apenas 26% da lei. “Nós Municípios ultrapassamos o governo central”, concluiu.

Experiência espanhola
Coordenador da Secretaria Técnica do Grupo de Cidades Digitais da Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Leandro Ardanza, trouxe o exemplo de Bilbau, na Espanha. Lá, tudo gira ao redor da transparência, para que qualquer pessoa possa fazer a pergunta que quiser, assegura.

Bilbau recebeu premiações por causa do rigor econômico e o planejamento estratégico. Os Municípios da Espanha têm dívidas enormes, conta Ardanza, mas o único Município com dívida zero e que paga os fornecedores é Bilbau. “Para nós a transparência é um instrumento de gestão pública avançada. A questão do acesso à informação obriga a gerar todo um expediente de uma prefeitura, que requer respostas rápidas.”

Leandro Ardanza alertou: as pessoas querem saber para onde vão os impostos, e a transparência obrigará o Município a fazer uma avaliação das políticas aplicadas. Uma recomendação é que é preciso adotar uma linguagem acessível. “Precisamos deixar claro em que e de que maneira está sendo gasto o dinheiro. Precisamos publicar em formatos utilizados pela cidadania. Se não está atualizada não está transparente.”

Importância da transparência
Para Ardanza, é necessário definir um modelo de transparência para guiar todos os Municípios, que não possuem recursos para poder trabalhar e construir um portal de transparência. “Vemos qual o modelo a seguir: definir uma pessoa responsável; analisar como está a situação atual e o que é preciso para implementar; instituir equipe; criar o portal e fazer com que todos saibam da importância”, sugeriu.

“Este é um processo contínuo. A medida que somos transparentes teremos confiança interna. Ou nos tornamos transparente ou nos tornarão transparente, o que é melhor?”