Diálogo Municipalista e Seminário de Modernização apresentaram alternativas contra a crise

O primeiro dos cinco Diálogos Municipalistas – Encontros Regionais foi promovido no Sudeste, na última semana, de 30 de setembro a 2 de outubro, em São Paulo (SP). Idealizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o objetivo principal era apontar caminhos para que os gestores consigam passar por este difícil momento de crise.

Dentro da programação do Diálogo, houve ainda o II Seminário de Modernização da Gestão Municipal, que apresentou inúmeros casos de sucesso em diversas áreas da administração pública. Boas práticas de Municípios de várias partes do mundo, da Europa à América Latina. Tudo para mostrar aos participantes que é possível resolver problemas com atitudes simples e muitas vezes de baixo custo.

Infelizmente, muitos dos participantes, prefeitos, secretários e vereadores, chegavam ao encontro desmotivados e preocupados. Alguns tiveram de pegar carona uns com os outros para ir até a capital, no sentido de dividir os gastos com a viagem. A situação está assim, desesperadora.

Relatos
A Agência CNM ouviu relatos de alguns gestores. Muitos acham que os Municípios de São Paulo, por estarem em um Estado razoavelmente rico, não passam por dificuldades. Mas isso é ilusão, segundo a prefeita de Itararé (SP), Cristina Ghizzi. O cenário é o mesmo que no restante do País: Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em queda e salários dos servidores atrasados.

"Proibi horas extras, cortei gratificações, autorizei licenças prêmio somente sem o valor e dividi em três turmas de servidores para conseguir honrar com os pagamentos. Se essas medidas não forem suficientes, vamos dar continuidade aos cortes", conta a prefeita. De acordo com Ghizzi, a prefeitura espera receber R$ 400 mil do governo estadual que iria para a Saúde, mas até agora nem um centavo. Além disso, a administração perdeu arrecadação de tributos municipais por conta da crise financeira.

Cristina Ghizzi ressalta que tem usado as redes sociais, os programas de rádio, a imprensa oficial e os jornais locais para informar a população sobre a situação da prefeitura. "O cidadão tem expectativas e o gestor precisa atender. Não sei se vale a pena buscar uma reeleição porque é frustrante e a rejeição é alta. Sou prefeita só para pagar salários e não tem como investir".

Não há recursos para manutenção
Em Recreio (MG), os três últimos repasses do FPM foram 10% menores em relação ao ano passado. Gestor pelo 3.º mandato, o prefeito Onio Miranda alega que o Fundo de Participação tem dado apenas para pagar os servidores e para a Câmara de Vereadores. "Sobra R$ 100 mil para todas as demais despesas. É impraticável porque a demanda social está muito alta, pois as pessoas só enxergam os prefeitos. Antes da crise, o cidadão tinha mais condição, agora depende da prefeitura, assim a judicialização de tudo também tem aumentado. Era uma a cada seis meses. Agora chega a oito por mês".

Miranda reclama dos programas federais subfinanciados. "Eles [ministérios] que assumam". O prefeito mineiro fez audiência pública na Câmara de Vereadores para alertar os munícipes da situação econômica local.


 

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