Ziulkoski entrega Cartas Abertas dos Municípios à ministra de Meio Ambiente

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou a compilação de 62 Cartas Abertas para a III Conferência das Nações Unidas para Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). O documento foi entregue à ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quinta-feira, 28 de maio. 

A representante do governo federal participou da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e na ocasião elogiou a iniciativa da CNM. As cartas foram enviadas por Municípios e entidades municipalistas desde o início do ano, com o intuito de apresentar o posicionamento do movimento e reforçar a importância da contribuição do poder local para a construção da Nova Agenda Urbana mundial. 

Principal evento internacional sobre o tema, a Habitat III propõe debates e pactuação dos desafios, compromissos e metas pelos próximos 20 anos – até a realização da próxima Conferência. Nesse encontro mundial também são definidas as ações para melhorar o acesso a Moradia Digna, Transporte, Mobilidade, Saneamento Básico, Drenagem Urbana e Financiamento das Cidades. 

Dessa forma, a CNM reconhece que os compromissos firmados nesta Nova Agenda impactam diretamente no futuro político e administrativo dos governos municipais e estaduais. Também interferem nos objetivos e desenhos das políticas urbanas no âmbito nacional. 

Contribuição
A Confederação defende que são os governos municipais que vivenciam a realidade local e têm um papel central na promoção do desenvolvimento. Ademais, as diretrizes a serem definidas nesse processo devem afetar diretamente e indiretamente as políticas locais urbanas. Portanto, a integração adequada da perspectiva municipalista é fundamental para a concretização e o sucesso dessa Agenda. Os Municípios também podem contribuir com a administração das dificuldades existentes. Isso, no sentido de facilitar a incorporação de diferenças regionais e avanços em diversas áreas de um mesmo país, além de implementar propostas já realizadas nas Conferências anteriores, mas ainda não alcançadas. 

Cartilha
Ainda durante a Marcha, uma cartilha que trata o assunto foi lançada. A publicação Meu Município e a Habitat III, de fácil acesso e entendimento objetiva motivar e orientar gestores municipais a se envolver e participar no processo de preparação para a Conferência. Por isso, ela tem linguagem acessível e lúdica e exercícios práticos.

 Mais informações, contate a Assessoria Internacional da CNM em: internacional@cnm.org.br.