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11/02/2015
Ziulkoski apresentará Carta Aberta dos Municípios brasileiros em reunião da CGLU
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski participa nesta semana, de 11 a 13 de fevereiro, de reunião da presidência da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) em Barcelona. Como vice-presidente da entidade e representando a América Latina, Ziulkoski apresentará a atuação e as contribuições dos Municípios brasileiros e latino-americanos para a agenda internacional.Durante o evento, o presidente falará dos resultados alcançados com a mobilização de Municípios brasileiros em prol da Nova Agenda Urbana. Sob liderança da CNM, gestores locais discutiram uma Carta Aberta e a enviaram ao Ministro das Cidades.
Cerca de 50 prefeituras e associações municipalistas aderiram ao movimento para contribuir para a agenda internacional. Entre os pleitos apresentados estavam: fomentar mecanismos de planejamento e execução intersetoriais de políticas públicas; comprometer os governos nacionais a realizar de fato a assistência técnica necessária aos governos locais para a elaboração e a implementação dos instrumentos de planejamento urbano; otimizar os investimentos federais e estaduais para projetos urbanos; entre outros.
Contribuições locais
Alguns exemplos de contribuições de acordo com a realidade local podem ser destacados. A Prefeitura de Americano do Brasil (GO) propôs maior investimento em projetos em Municípios de pequeno porte. A necessidade de atendimento às demandas locais e de promoção da qualidade dos serviços foram pontos colocados pela Prefeitura de Campo Novo dos Parecis (MG). Já o Município de Oliveira de Fátima (TO) pontuou a necessidade de recursos financeiros a programas para reabilitação, recuperação e construção de imóveis vazios, para regularização fundiária e construção de moradia.
Placas (PA) destacou a necessidade de implantar sistema de esgoto e tratamento com a participação tripartide e buscar parcerias para construção de obras de abastecimentos de água. Articular e fortalecer as parcerias público-privadas (PPPs) foram ações apontadas como solução pelo Município de Chapecó (SC) e pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
Fronteira
O Município de Sant'Ana do Livramento (RS) destacou a necessidade de atender as demandas dos Municípios situados na região de fronteira. Entre as proposições, encontram-se: fortalecimento do processo de integração e cooperação entre Brasil e Uruguai, Argentina e Paraguai; adoção, quando possível, de regimes especiais em matéria de transporte, legislação tributária, trabalhista, de seguridade social, comercial e aduaneira; entre outros.
Extensão de prazo
A primeira etapa dessa mobilização é assim concluída com apresentação dos resultados pelo presidente Ziulkoski em Barcelona. A fim de agregar mais Municípios para esta iniciativa, a CNM convoca mais gestores a contribuírem e enviar a Carta Aberta ao Ministro das Cidades.
O novo prazo para envio do documento é dia 27 de fevereiro, possibilitando que ações desenvolvidas no âmbito da Semana do Municipalismo sejam exploradas.
Acesse aqui o modelo de carta aberta.
Mais informações podem ser encontradas aqui.
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