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02/03/2012
Vitória municipalista: lançado Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul
Lançado nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, o Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul representa um grande passo para os Municípios, que são finalmente reconhecidos como atores na pactuação neste âmbito junto ao governo federal. A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto com a participação do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, e o Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ministro Marco Farani, o Embaixador de Moçambique, além de representantes das Embaixadas da China, Índia, Argentina e Paraguai e membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, encerrou a cerimônia.Com o programa, projetos de Estados e Municípios sobre cooperação internacional serão financiados. Dessa maneira, a troca de experiências entre Municípios brasileiros e países parceiros aumentará consideravelmente. O projeto destaca parcerias com países da America Latina, Caribe, África e Rússia, Índia e China – com quem o Brasil compõe o Brics. O foco do programa é atuar com cooperação prestada Sul Sul, para que, desta forma, o Brasil passe também a atuar como um país que oferece cooperação aos demais países.
Durante o ano de 2012, serão selecionados projetos com valor de financiamento individual de até US$ 200 mil, equivalente a quase R$ 380 mil. As propostas devem atender alguns critérios, como por exemplo, serem relacionadas a uma área específica, entre as quais estão: Saúde; Educação; Segurança Cidadã; Governança Local; Desenvolvimento Territorial Sustentável; Agricultura Sustentável; Segurança Alimentar; Restauro e Conservação do Patrimônio; Esporte e Lazer; Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Científico; Formação Profissional; Turismo Sustentável; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Cultura e Fortalecimento de Competências para o Alcance dos Objetivos do Milênio. Os projetos devem ser enviados via eletrônica para o endereço cooperacaosulsul@presidencia.gov.br até o dia 29 de junho para a 1º chamada. Para a 2ª, a data é 31 de agosto.
Calendário de Seminários
O primeiro seminário regional do programa será o da Região Sudeste, que ocorre no Rio de Janeiro, dia 16 de março. Esses Seminários seguem até abril por todas as Regiões para prestar orientações técnicas e esclarecimentos a respeito do programa para gestores estaduais e organizações da sociedade civil.
Veja a seguir o calendário dos seminários:
- Região Sudeste: Rio de Janeiro, dia 16 de março;
- Região Nordeste: Salvador, dia 22 de março;
- Região Norte: Manaus, dia 03 de abril;
- Região Sul: Porto Alegre, dia 17 de abril;
- Região Centro-Oeste: Brasília, dia 25 de abril.
Para saber mais informações acesse aqui
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