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09/09/2013
União Europeia vai financiar projetos voltados à melhoria de vida de pessoas vulneráveis
Promover a integração social e econômica, além da coesão de populações vulneráveis é o destino de recursos disponibilizados pela Delegação da União Europeia (UE) no Brasil. As autoridades locais e organizações da sociedade civil estão convidadas a apresentarem projetos e captarem esses recursos.
Com isso, a UE busca reduzir a pobreza, promover o desenvolvimento sustentável e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). O foco é justamente os governos municipais e a sociedade civil.
Os projetos precisam seguir quatro temas: melhoria do acesso e da qualidade dos serviços básicos; melhoria das qualificações profissionais e da capacidade de geração de renda; prevenção do uso de drogas e reabilitação de dependentes químicos; e melhoria das condições de vida das mulheres em situação de pobreza.
Regras gerais
De acordo com Delegação, a União Europeia vai financiar de 50 a 90% das propostas apresentadas. Os governos municipais poderão solicitar de 300 a 400 mil euros. No caso dos projetos da sociedade civil, o montante financiado pode ser entre 300 mil e 1 milhão de euros.
O prazo para apresentação das propostas é dia 1.º de novembro de 2013 e deve ser feita por meio do preenchimento de um documento síntese. Os projetos aprovados na primeira etapa deverão ser apresentados completos apenas em fevereiro de 2014.
Ajuda para elaboração de propostas
No dia 23 de setembro, em Brasília, haverá uma sessão especialmente para esclarecer dúvidas em relação aos projetos. Muito além, a Delegação também organiza cursos de Elaboração de Propostas nas cinco regiões do Brasil.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da Assessoria Internacional, incentiva os representantes municipais a participarem desses cursos. Os editais da União Europeia são competitivos e exigem projetos bem formulados, por isso essa capacitação é ótima oportunidade para aprender sobre os critérios e como alcançá-los.
Os cursos serão promovidos das 8h às 18h nas seguintes datas e locais: Brasília, no dia 24 de setembro, no Hotel Mercure Eixo Monumental; em Belém (PA) no dia 25, no Hotel Hilton; em Fortaleza (CE), no dia 26, no Hotel Blue Tree Premium; em Porto Alegre (RS) no dia 1.º de outubro, no Hotel Blue Tree Towers Millenium e em São Paulo (SP) no dia 2, no Hotel Paulista Wall Street.
Mais informações sobre a apresentação de propostas aqui
Para se inscrever no curso, acesse o site