União Europeia promove reunião do Fórum de Política na América Latina

Uma reunião do Fórum da Política da União Europeia sobre o desenvolvimento reuniu mais de 100 representantes de todos os países latino-americanos, incluindo 15 prefeitos e convidados de governos locais. O evento aconteceu nos dias 25 e 26 de junho no Peru e foi a primeira vez que o fórum foi realizado fora da Europa.

O Secretário Geral da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma), Guillermo Tapia, representou as autoridades locais na mesa de abertura do evento. Ele destacou a importância da comunicação da Comissão Europeia sobre o Empoderamento de Autoridades Locais em países parceiros para a construção de um novo estágio nas relações entre os governos locais e a União Europeia.

A presidente da Flacma e prefeita de Antiguo Cuscatlán, El Salvador, Milagro Navas, participou na sessão sobre a localização da nova agenda de desenvolvimento mundial. Ela enfatizou a necessidade de reconhecer o papel dos governos locais na implementação dessa agenda.

Democracia e autonomia
O prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, reforçou o papel da democracia e da autonomia local na América Latina e a importância da participação cidadã. Defendeu também a importância de fortalecer as redes de cidades de forma a ampliar a voz local na construção de soluções para os desafios globais.

O documento Empoderamento de Autoridades Locais em países parceiros, lançado pela Comissão Europeia em 2013, reafirma a importância das autoridades locais em outros países para a realização dos objetivos de desenvolvimento e propõe uma atuação mais estratégica da União Europeia em prol do empoderamento desses atores. Estabelece que a assistência para autoridades locais deveria ter como objetivo melhorar as capacidades e meios para executar seu mandato institucional como definido pela lei e consequentemente exercitar seu poder de iniciativa como formuladores plenamente desenvolvidos de políticas.

O desenvolvimento de capacidades das autoridades locais será definido por meio de um enfoque de longo prazo e com base na demanda, com ênfase em formação para liderança, serviços públicos inclusivos e gerenciamento financeiro adequado. O envolvimento de associações nacionais de governos locais e escolas de administração é previsto.

Flacma
A Flacma é a única associação latino-americana e caribenha de governos locais que é capaz de incidir nas deliberações das convenções internacionais. Tem associados em 20 países da região. Ela representa os governos locais e defende seus interesses nas organizações internacionais, promove a democracia local, difunde práticas inovadoras na gestão local, promove o compartilhamento de experiências, fortalece o diálogo e a cooperação descentralizada, e facilita o acesso a documentação inédita sobre diversas temáticas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é parte integrante da Flacma, uma vez que o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, é vice-presidente da federação latino-americana, representando a região Brasil.