Relatório divulgado pelas Nações Unidas sobre a violência sofrida pelas comunidades indígenas revelou que uma em cada três mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida no mundo. A realidade brasileira não está alheia a essa estatística, como apontou o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil 2015, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Conforme explica o relatório, combater essa violência é um desafio. Em entrevista ao HuffPost Brasil, a ativista dos direitos indígenas Marcia Kambeb explica: “A mulher indígena sofre vários tipos de violência. Primeiro ela sofre por ver seu povo sendo afetado, marginalizado, discriminado. Depois, ela sofre como mulher e essa violência não é só física, ela é psicológica e social também. O estupro é presente e é uma forma de desmoralizar a aldeia. Ano passado tivemos só em uma aldeia 3 casos de violencia sexual".

O alcance e aplicabilidade da lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, tem sido muito discutido. Para Lívia Gimenes, advogada e autora da pesquisa A construção intercultural do direito das mulheres indígenas a uma vida sem violência: a experiência brasileira, a lei quando levada ao contexto das aldeias, é  mais problemática, pois as indígenas não se reconhecem nela e têm medo que desestruture a realidade em que vivem. Sgundo a pesquisadora, há resistência de intervenções realizados pelo Estado e o fato de muitas não se sentirem representadas pela lei.

Ainda sobre o tema, a ONU Mulheres emitiu uma nota pública em que fez alerta para o aumento de conflitos violentos contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, Bahia e Ceará e chamou a atenção para as mulheres indígenas que têm sido alvo de violências perversas em razão de gênero, a exemplo de feminicídios, exploração sexual, tráfico de pessoas e agressões de outras naturezas, que se acentuam à medida em que elas afirmam o seu protagonismo político em defesa dos seus povos e seus direitos em um contexto de defesa de territórios e exclusões sociais.

Projeto Mulheres Seguras

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), consciente da importância de se buscar formas para combater a violência sofrida pela mulher, realizou, entre 2014 e 2016, projeto em 10 Municípios brasileiros voltado a levantar o debate e pensar formas de combater essa violência.

O projeto Mulheres Seguras debateu a violência doméstica e a sofrida em espaços públicos, bem como promoveu a construção de pactos contra a violência, a fim de se tornaram leis municipais, visando tornar o Município um ambiente mais seguro para as mulheres.

Todas as ações desenvolvidas e os resultados alcançados podem ser encontrados na página oficial do projeto.

Veja aqui  a nota pública da ONU Mulheres.

Acesse aqui  a página Mulheres Seguras.