Tecnologia contribui para desenvolvimento dos municípios

Luiz Stefanes
Agência CNM

A informatização dos serviços públicos nas prefeituras brasileiras é primordial e de extrema importância para o desenvolvimento dos municípios. Essa foi a conclusão dos participantes do painel A Inclusão digital: Modernização da Gestão, que ocorreu hoje, 27 de julho, no III Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais, realizado em Florianópolis (SC). O debate envolveu representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Estados Unidos e Espanha e teve como moderador o espanhol Ramón Peñagarecano, da Bilbao/Cifal. O coordenador da Área Internacional da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Maurício Zanin, destacou que a entidade trabalha para que a tecnologia e a informatização sejam aliados no desenvolvimento dos municípios brasileiros, salientando que a inclusão digital melhora a gestão governamental. 

Zanin destacou que o Brasil é referência mundial em compras eletrônicas - os conhecidos pregões eletrônicos - e que as prefeituras, ao utilizarem esse serviço, conseguem reduzir os custos dos produtos adquiridos em até 60% quando o normal é de 30%. Observou que mesmo frente a esse quadro de desenvolvimento, muitos municípios não têm recursos para investimentos em tecnologia.

Estudos da CNM diagnosticaram como entraves para o ingresso na era digital a baixa qualificação técnica de pessoal, falta de estrutura e de recursos tecnológicos e os altos custos nas soluções técnicas. Zanin informou que a entidade acompanha os principais projetos de sucesso no Brasil, citando exemplos de prefeitos que em viagens nacional ou no exterior conseguem tomar decisões à distância. Dentre as alternativas encontradas pela Confederação para a informatização dos serviços estão o uso de plataformas flexíveis e de baixo custo, formação de consórcios entre as entidades e transferência de tecnologia.

Nesse sentido, a CNM lançou a proposta do Portal Municipal, “que agrega níveis de informação de todas as secretarias do município, facilita a troca de informações entre os órgãos públicos e agiliza os mais diversos processos em várias áreas”. De forma organizada e centralizada, o portal contempla informações estatísticas por blocos temáticos, tais como demografia, dados econômicos, IDH, eleições, finanças, educação e saúde dos municípios, obtidos dos principais órgãos de pesquisa do país.

Os municípios brasileiros têm a garantia da participação no Portal Municipal da CNM por meio da divulgação de suas informações estatísticas. O município também pode avançar e destacar ainda mais a sua página, transformando-a em um portal do próprio município. Todo o sistema é desenvolvido e hospedado pela CNM. A Intranet, por exemplo, já é uma fórmula utilizada pelas associações de municípios, que consiste no acesso ao gerenciamento das ações e procedimentos administrativos municipais mediante o uso de meios eletrônicos.

Infra-estrutura

A técnica Maria Cristina Mello, da Prefeitura de Petrópolis (RJ), narrou que o município era defasado tecnológicamente em 20 anos, mas que nos últimos seis anos, após receber financiamento de R$ 3,5 milhões do BNDES, mudou-se a realidade local. Os investimentos atenderam principalmente a uma infra-estrutura de conexão e um sistema integrado de comunicação. Ela informou que os órgãos municipais estão ligados através do Sistema Siga-Fácil em gestões administrativa, de recursos humanos, financeira, patrimonial e tributária. “A informatização trouxe agilidade, produtividade e maior oferta de serviços por parte da prefeitura”.

A boliviana Gabriela Niño, vereadora de La Paz, falou sobre a experiência vivida no legislativo da capital da Bolívia lembrando que o órgão era extremamente obsoleto no tocante à informação. Foi implementado um projeto estratégico que levou em conta a falta de inclusão digital. O portal oferece serviços ao cidadão, transmissão das sessões e outras discussões que envolvam a Câmara de La Paz. Ela informou que os 11 vereadores dos três partidos também ganharam condições de acompanhar, eletrônicamente, a gestão da prefeitura e a população ganhou um canal de comunicação direto com seus representantes.

O colombiano Juan Guillermo Vallejo Angel, de Tulúa, Valle del Cauca, informou que o município de 200 mil habitantes convive há três anos com a inclusão digital. “É uma modernização institucional e ampliamos com isso o atendimento escolar, a saúde, no trânsito e em outros setores, enfim, oferecemos mais cidadania”. Para ele, a tecnologia melhorou a comunicação entre os setores públicos da cidade, contribuiu na oferta de serviços para as comunidades e se reduziu a burocracia.

O diretor–executivo da Federação Colombiana de Municípios, Gilberto Toro, discorreu sobre o projeto implantado na Colômbia e que consistiu na reestruturação do Sistema de Trânsito (Simit), “já que antes apenas 25% das autuações eram pagas”, o que representava prejuízos na arrecadação dos municípios. Por meio da informatização, disse ele, conseguiu-se melhor controle nas multas e seu desfecho, licenciamento de veículos, emissão de carteiras de motoristas e consultas de processos com agilidade.

O norteamericano Daniel Aghion, da empresa Better City Management, falou sobre os projetos de inclusão digital que visam ampliar o número de conexões, capacitar as pessoas e reduzir os custos. O espanhol José Luis Jiménez, da BPM América, discorreu sobre a “gestão por processo”, que vem a ser a “automatização das tarefas das prefeituras”. Ele informou que o projeto  permite que os municípios possam gerir seus processos com fluidez, otimização dos trabalhos e eficiência dos funcionários.