A Universidade Lusófona do Porto, em Portugal, promoveu o seminário O Municipalismo na Europa e na América Latina na última sexta-feira, 18 de novembro, para discussão e compartilhamento de boas práticas nas gestões municipais. O papel da Confederação Nacional de Municípios (CNM) dentro da temática não ficou de fora das apresentações.

O seminário contou com a presença dos professores António Cândido de Oliveira, da Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, e Ricardo Hermany, Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Os dois têm trabalhado com a CNM para a construção de uma publicação sobre o mesmo tema.

Na ocasião, o professor António Cândido expressou a importância do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para a realização da publicação. Ele afirmou que acredita que o livro deva ser dedicado a ele visto o interesse e o estímulo igualmente dado para a elaboração do material.

A publicação reúne informações do processo de criação dos Municípios, a organização e o funcionamento interno, as atribuições e competências, os funcionários, as finanças municipais, os controles administrativos e judiciais, o associativismo e a cooperação territorial em diferentes países da América Latina e da Europa.

Será lançado pela CNM em 2017, durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e do Seminário Latino-Americano sobre Descentralização. Além da UNISC e da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDRL), a publicação conta também com o apoio da Associação Chilena de Municípios (AChM).