Semana da Mobilidade: CNM marca presença na mesa de abertura e em debate sobre investimentos em infraestrutura

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na manhã desta segunda-feira, 20 de setembro, da mesa de abertura da Semana da Mobilidade. O diretor da entidade, prefeito do Município de Pedra de Fogo (PB), Manoel Júnior, acompanhou a trasmissão em nome do movimento municipalista. O evento segue até sexta, 24, e pode ser acompanhado no canal do Youtube do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela organização.

Após a cerimônia de abertura, foi a vez da analista técnica em Mobilidade da CNM, Luma Costa, participar da mesa de debates sobre os investimentos em infraestrutura. A especialista detalhou os desafios enfrentados pelos governos locais e sobre como a Confederação tem acompanhado os problemas da mobilidade urbana nos Municípios. “A gente fez uma pesquisa recente com os gestores que constatou essa dificuldade durante a pandemia, apesar de serem problemas que já estavam sendo enfrentados pelo setor de transportes, eles se ampliaram durante a pandemia. E muitos Municípios, inclusive, assumiram 100% das despesas de transporte”, explicou Luma ao apresentar os dados levantados pela pesquisa da CNM.

Estudos da CNM
A representante da CNM contou que dos 2.700 Municípios que responderam a pesquisa da entidade, quase 200 afirmaram que tiveram que assumir os gastos com transporte nas suas localidades. “É um tema muito sensível, principalmente, para Municípios de pequeno e médio porte. A gente sabe ainda que os problemas com transporte nos Municípios maiores são mais complexos, mas os Municípios enfrentam problemas que precisam ser considerados”, avaliou a especialista.

Luma alertou ainda que as autoridades não podem se limitar a problemas físicos ao tratar os problemas de infraestrutura. “Tem ainda a questão da gestão dos serviços ainda e um ponto focal que é o planejamento da mobilidade. hoje quando avaliamos essa questão apenas 14% dos Municípios têm planos de mobilidade, que é onde tudo começa”, lamentou a analista da CNM.

Projetos e planejamento
Sobre uma crítica muito comum aos Municípios sobre a falta de elaboração de projetos na área, Luma fez um alerta de que o governo deve estar atento às especificidades a nível local. “90% dos Municípios têm população abaixo de 50 mil habitantes e a malha municipal representa 80% de toda malha e 90% dessa não é pavimentada. Então está ai um grande desafio quando a gente vê os Municípios buscando recursos para pavimentação”, explicou Luma.

Ela ainda frisou outros desafios dos Entes locais como a integração, regulamentação dos serviços em âmbito municipal. “A CNM atua nessa capacitação, mas a gente sente que esse apoio federal para elaboração dos planos e de projetos é uma carência muito grande. As despesas municipais estão muito ocupadas com gastos obrigatórios e que são reguladas. Então o transporte também deveria ser, pois é um direito social previsto na Constituição, e deveríamos ter um programa federal de financiamento que envolvessem os três Entes da federação”, defendeu. “Se grande parte dos recursos de incentivo ao modo individual estão concentrados na União, a gente precisa reinvestir e distribuir esse recurso”, avaliou Luma.

De acordo com o MDR, durante toda a semana, haverá debates sobre aspectos relacionados à mobilidade urbana, com participação de representantes de governo, entidades setoriais e academia. Serão, ainda, anunciadas medidas de estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária e um portal com dados sobre mobilidade que estarão disponíveis ao público em geral.

Por Mabilia Souza

Da Agência CNM de Notícias