Secretário geral da ONU mobiliza gestores para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O secretário geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apresentou à Assembleia Geral um informe para as negociações dos futuros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O documento, a ser lançado oficialmente no final deste mês, estabelece que 2015 será o ano mais importante para o tema de desenvolvimento, desde a fundação da ONU. Na ocasião, Ban Ki-moon reforçou, no último dia 4 de dezembro, o dever dos Estados de agirem corajosamente e energeticamente na definição da Agenda Pós-2015 e deu atenção também aos Municípios e governos locais.

Mais do que uma questão de quantidade, o secretário defende que os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tenham qualidade e sejam fruto de esforços conjuntos. Por isso, as parcerias devem envolver todos os níveis: global, regional, nacional e local. Soluções em temas como aquecimento global e descarbonização da economia, que atingem o planeta de modo geral, têm ações significativas nos níveis subnacionais de governo. Ban Ki-moon reconheceu que, em muitas instâncias, o desenvolvimento sustentável só será possível com o engajamento e liderança de autoridades subnacionais, como os prefeitos.

Também no dia 4, a Assembleia Geral da ONU assinalou a cidade de Quito como a sede da Habitat III, a terceira conferência das Nações Unidas sobre moradia e desenvolvimento urbano sustentável, que será realizada em outubro de 2016. A expectativa das Nações Unidas é que as discussões sobre Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 culminem na conferência, com definição da “nova agenda urbana” para o século. A confirmação da data, e de Quito como cidade-sede, deve ser oficializada por uma Resolução da Assembleia Geral também até o fim deste mês.

Como colaborar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os gestores municipais a participarem da consulta pública brasileira para a Habitat III. Atualmente, todos os Estados-membro da ONU realizam consultas semelhantes e elaboram relatórios nacionais.

A participação das prefeituras brasileiras no processo é importante para reforçar o protagonismo das autoridades subnacionais no tema da urbanização e garantir que as demandas e prioridades locais sejam alinhadas à uma agenda nacional. No Brasil, a consulta pública foi aberta por meio da plataforma Participa BR.

Saiba mais aqui

Acesse a consulta pública Habitat III