Saiba como foi a atuação da CNM no âmbito internacional em 2012

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz uma retrospectiva de como foi a atuação em 2012 e lembra os avanços área Internacional, bem como as conquistas do movimento municipalista no âmbito internacional.

A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) foi realizada no Rio de Janeiro, em junho. A CNM além de participar, firmou parceria com as Nações Unidas para que os Municípios brasileiros também pudessem participar da Rio+20 em seus próprios territórios. O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, integrou a Delegação Brasileira durante a Conferência.

A entidade apresentou na abertura do evento a posição dos Municípios brasileiros por meio da Carta dos Municípios brasileiros para a Rio+20, aprovada durante a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A carta com nove propostas trata da necessidade de inclusão dos Municípios na tomada de decisão das políticas sobre sustentabilidade e de mecanismos financeiros que forneçam suporte da União para aumentar os investimentos em Saneamento Básico, entre outros aspectos.

Foros e redes de governos locais

A CNM participou das discussões do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), as quais incluíram a elaboração de um plano estratégico para 2013-2014. O foro visa ampliar e melhorar a articulação e coordenação das várias iniciativas dos governos regionais e locais do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Destaca-se que é a primeira vez que um plano de médio prazo é feito pelos governos subnacionais no âmbito regional.

A Confederação participou ainda como convidada na II Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). No entanto, é uma das poucas instituições que possui informações consistentes sobre a região – dados obtidos por meio do projeto I Encontro dos Municípios de Fronteira desenvolvido pela Confederação. O documento foi apresentado para a CDIF como contribuição da entidade para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos fronteiriços.

Além disso, a CNM participou do Workshop 50 Parcerias para o Clima até 2015, organizado na Costa Rica pelo governo federal alemão, com o apoio da Associação Alemã de Cidades. O objetivo do evento era capacitar os Municípios para desenvolverem políticas públicas locais sobre mitigação – a redução das conseqüências – e adaptação às mudanças climáticas.

Colaboração com organizações internacionais

A cooperação com outras organizações internacionais podem também gerar experiências de aprendizado para os Municípios brasileiros. A CNM continuou trabalhando em parceria com o Conselho Japonês de Autoridades Locais (Clair) para selecionar funcionários de governos locais brasileiros para participarem no Programa de Treinamento de Funcionários Governamentais Locais (LGOTP) no Japão por um período de 6 a 10 meses.

A entidade e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) finalizaram o projeto Capacidades, uma iniciativa piloto com o objetivo de melhorar o desenvolvimento de políticas públicas nos Municípios brasileiros. O projeto obteve o mapeamento de capacidades, a produção de conhecimento e metodologias de avaliação de projeto, e a produção de materiais a serem replicados. A CNM tem a intenção de compartilhar essa experiência internacionalmente.

A CNM ainda colaborou com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a promoção de uma capacitação sobre metodologias para promover investimentos públicos para a geração de emprego. O evento reuniu gerentes e especialistas técnicos de nível estadual e municipal responsáveis para áreas, programas e projetos vinculados aos investimentos públicos de infraestrutura e outros serviços públicos.

Suporte para projetos de cooperação a nível municipal

O Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul da Agência Brasileira de Cooperação representou um grande passo para os Municípios, que são finalmente reconhecidos como atores na pactuação neste âmbito junto ao governo federal. O foco do programa era apoiar financeiramente projetos para prestarem cooperação Sul Sul, para que, desta forma, o Brasil passe também a atuar como um país que oferece cooperação aos demais países. A CNM participou da reunião do Comitê Técnico de Avaliação do Programa de Cooperação Descentralizada Sul-Sul, do qual foi integrante.

Missões

Apesar de a CNM não ter organizado missões de prefeitos neste ano, gostaria de destacar duas missões. Uma comitiva de gestores catarinenses visitou a Índia em busca de estratégias que expandam o serviço de internet banda larga em áreas rurais e de difícil acesso em março. Desenvolvido pela empresa VNL, o sistema foi vencedor do Prêmio Green Mobile pela melhor iniciativa verde em 2010.