Reuniões de cooperação internacional municipal são realizadas nesta semana

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que duas reuniões que tratam sobre cooperação internacional municipal acontecem nesta semana. No dia 6 de novembro, será realizada a IV Reunião da Cooperação InternacionalDescentralizada do Brasil, organizada pela Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF-PR), em São Paulo. E no mesmo dia, será feita a abertura do 4º Encontro da Cooperação Descentralizada Brasil-França.

A IV Reunião visa continuar as discussões sobre a construção do Marco Jurídico da Cooperação Internacional Descentralizada. E para a área Internacional da CNM essa iniciativa é importante, já que a falta de um marco regulatório ainda gera problemas na promoção dessas ações nos Municípios, mesmo existindo institucionalidade nas ações das prefeituras, junto a atores internacionais.

A CNM reconhece assim a importância de uma proposta de fortalecimento do aspecto legal da cooperação descentralizada que reconheça a autonomia dos Municípios para destinar recursos de seu orçamento para ações de cooperação internacional.

Durante a reunião, também serão apresentados o andamento do Plano de Ação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FFCR), além dos resultados do 4.º Congresso Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos.

4º Encontro da Cooperação Descentralizada Brasil-França
O 4º Encontro da Cooperação Descentralizada Brasil-França ocorrerá entre os dias 6 e 8 de novembro com o objetivo de aprofundar as parcerias existentes e possibilitar a criação de novas oportunidades por meio dos encontros da cooperação descentralizada Brasil – França. Os representantes franceses já declararam a intenção de dinamizar a cooperação entre governos locais brasileiros e franceses e tornar tais ações mais estruturantes.

As principais questões a serem discutidas no evento são: governança pública e metropolitana, desenvolvimento econômico e inovação, e proteção do meio ambiente e desenvolvimento territorial.

Mais informações sobre o encontro podem ser acessadas aqui