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25/05/2016
Reuniões em Nova York marcaram posicionamento do municipalismo frente à Nova Agenda Urbana
No dia 15 de maio, representantes de governos locais e de associações municipalistas de todo o mundo se reuniram na sede das Nações Unidas, em Nova York, para a Primeira Sessão da Assembleia Mundial de Autoridades Locais e Regionais. Além disso, nos dias 16 e 17, ocorreram, no mesmo local, as audiências informais com associações de autoridades locais, organizadas pelo secretariado da Habitat III. A ideia era que os presentes discutissem a Nova Agenda Urbana que será debatida e aprovada na conferência da Habitat III, em outubro deste ano. Mesmo que indiretamente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se orgulha de ter contribuído para esta pauta da agenda internacional que influi de maneira direta sobre a governança local e sobre o papel do municipalismo em todo o mundo.A Nova Agenda Urbana representa um compromisso dos estados nacionais com uma nova abordagem dos problemas das cidades e dos desafios de desenvolvimento sustentável. Apesar de os governos centrais serem os responsáveis pela aprovação do documento final que estabelecerá as novas diretrizes, caberá aos governos locais a implementação desses novos parâmetros. Assim, os encontros de Nova York tiveram grande importância para que a voz do movimento municipalista fosse ouvida nesse momento de preparo para a Habitat III.
O grupo reunido no dia 15 preparou um documento com recomendações à Nova Agenda Urbana que engloba temas importantes tais como: autonomia dos governos locais, desenvolvimento econômico local, cultura e patrimônio urbanos, direitos das mulheres, financiamento aos governos locais e aspectos climáticos.
Nos dias 16 e 17, durante as audiências informais, os representantes de governos locais e de associações municipalistas se fizeram ouvir perante o secretariado da Habitat III. Diversos aspectos do movimento municipalista foram abordados como a maior autonomia dos Municípios e governos regionais, o desenvolvimento urbano espacial e o apoio dos governos centrais a esse desenvolvimento.
Atuação dos Municípios
A CNM atuou nos encontros de Nova York por meio do apoio à participação da Associação de Municípios Equatorianos (AME) com o diretor executivo, Octavio Ponce, e da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) representada pelo prefeito de Pujilí (Equador), Fernando Matute.
“Adotaremos uma estratégia territorial de desenvolvimento baseada em seu caráter multidisciplinar, nos fortaleceremos dos vínculos urbano-rurais e das articulações institucionais em território para definir prioridades comuns que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos”, declarou Matute durante a conferência.
O prefeito de Quito participou da mesa intitulada “Recomendações Chave ao documento final da Habitat III desde uma perspectiva regional” como representante da América Latina no dia 16.
Confira aqui o documento final da Primeira Sessão da Assembleia Mundial de Autoridades Locais e Regionais.
Assista a gravação do encontro aqui.
Acesse aqui os resultados documentais das audiências informais.
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