Reuniões do Mercosul Cultural ocorrerem no Brasil, entre maio e junho

Quatro reuniões do Mercosul Cultural serão promovidas no Brasil entre maio e junho deste ano. O primeiro encontro está marcado para o dia 5 de maio, em Brasília. Rio de Janeiro (RJ) e Jaguarão (RS) também sediarão a rodada de reuniões, que se encerra em 18 de junho com o encontro de ministros. No total, 12 países entre membros e associados do Mercosul enviarão especialistas, que discutirão temas como diversidade cultural, economia criativa e patrimônio cultural. 

Dentre as pautas, destaca-se a regulamentação do Fundo Mercosul Cultural e do Selo Mercosul Cultural. O fundo foi criado em 2012, com o objetivo de financiar projetos e programas de pessoas físicas e jurídicas, que estimulem a criação, circulação, promoção, proteção e difusão de bens culturais. Projetos conjuntos de dois ou mais países do bloco também têm preferência no financiamento. 

Já, o Selo busca facilitar e promover a livre circulação de bens e serviços culturais dentro do Mercosul. Por exemplo, um quadro para uma exposição de artes plásticas receberá o selo no país de origem, que possibilitará sua circulação com um regime especial nas alfândegas, como a isenção de tributos. Materiais e equipamentos para apresentações artístico-culturais, como shows musicais, serão também cadastrados e selados. 

Iniciativa
O Mercosul Cultural foi criado em 1998, com objetivo de estimular o debate conceitual e o fortalecimento da área jurídico-institucional, colocando a Cultura como elemento fundamental da integração regional. A livre circulação de bens e serviços culturais, a proteção e difusão do patrimônio cultural, o intercâmbio de políticas culturais, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, entre outras, são suas principais áreas de atuação. 

Agência CNM, com informações do Brasil.gov.