Projeto pretende identificar cidades em escala mundial que estejam preparadas para promover a resiliência

Um projeto pretende identificar cidades em escala mundial que estejam preparadas para promover a resiliência  - capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente - após momento de adversidade. O Desafio 100 Cidades Resilientes defende que apesar de não ser possível prever a próxima catástrofe, é possível responder a ela, adaptando a choques e estresses e transformando essas ocasiões em oportunidades para crescimento.

Os finalistas do Desafio serão elegíveis para: apoio financeiro para contratar um profissional na área de resiliência; apoio técnico para desenvolver uma estratégia completa de resiliência que reflita as necessidades locais; acesso a uma plataforma inovadora de serviços para apoiar o desenvolvimento e a implementação de uma estratégia. Além da filiação à rede de 100 cidades resilientes para compartilhar conhecimentos e práticas com outras cidades. A participação na rede trará visibilidade para os Municípios selecionados e possibilidade para ampliar conhecimentos e técnicas para a promoção de resiliência.

A candidatura deve ser apresentada por governos municipais. Para tanto, é necessário uma carta de apoio do(a) prefeito(a). Os critérios são: Municípios com mais de 50 mil habitantes; estar de acordo com as regras da iniciativa; completar o formulário. Os selecionados deverão se comprometer a desenvolver e implementar uma estratégia municipal de resiliência como parte de sua participação na rede. Promoverá ainda o trabalho com a rede e seus parceiros.

Município resiliente
Os Municípios devem mostrar comprometimento com o enfoque, demonstrando disposição para a promoção de uma cidade resiliente e intenção de continuidade e ampliação de atividades relacionadas ao assunto. A capacidade de adaptação também será avaliada. É importante que os candidatos apresentem evidência de mecanismos de feedback e flexibilidade para testas novas técnicas.

A prontidão do Município para construir uma ampla base de apoio com outros atores e participar em um programa global será considerada. Por fim, a liderança é outro aspecto valorizado pela iniciativa e considerado como aspecto central para a implementação de novas soluções e o fortalecimento da rede.

Iniciativa 100 Cidades Resilientes
A iniciativa, financiada pela Fundação Rockefeller, é dedicada a ajudar cidades a tornarem-se mais resilientes, tanto para lidar com choques provocados por enchentes, terremotos, secas e outros, quanto pelos estresses decorrentes do enfraquecimento da estrutura da cidade, o que pode gerar desemprego, problemas de transporte público, violência e falta de água e alimento. A ideia da rede é fortalecer a gestão local de forma que as funções básicas das cidades ocorram da melhor forma possível em boas e más ocasiões.

A rede utiliza os seguintes indicadores: vulnerabilidade humano mínima, formas diversificadas de sustento e emprego, proteção adequada à vida e saúde; identidade coletiva e apoio mútuo; estabilidade social e segurança; disponibilidade de recursos financeiros e fundos de contingência; exposição física e vulnerabilidade reduzidos; continuidade dos serviços críticos; comunicação e mobilidade sólidos; liderança e gestão eficaz; parceiros fortalecidos; e plano de desenvolvimento integrado.

Comissão Preparatória
Outra iniciativa sobre a temática foi a realização da primeira reunião da Comissão Preparatória Intergovernamental para a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre a Redução de Riscos de Desastres no dia 15 de julho de 2015. Contou com cerca de 600 participantes, incluindo grupos representantes dos governos locais, os quais apresentaram uma declaração oficial conjunta.

Esse documento ressaltou a importância de fortalecer as medidas de implementação, como a integração de informações sobre riscos de desastres e dos governos locais nos processos decisórios nacionais, a inclusão do desenvolvimento urbano e de planos diretores como ferramentas para gestão de riscos; e o fortalecimento da alocação de orçamento para ações na área.

A reunião constituiu parte do processo que culminará com a Conferência que deve ser promovida de 14 a 18 de março de 2015, em Sendai, Japão. Os objetivos da conferência serão: avaliar e revisar a implementação de uma estrutura de ação; adotar uma estratégia de redução de riscos de desastres para a nova agenda mundial em desenvolvimento; identificar as modalidades de cooperação; e estabelecer as modalidades para revisão periódica das estratégias internacionais sobre o assunto.

Guia para gestores públicos
O Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres disponibiliza um guia para gestores públicos locais sobre “Como Construir Cidades Mais Resilientes”, o qual tem apoio da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a rede Iclei – Governos Locais para a Sustentabilidade. O livro apresenta a prefeitos, governos, vereadores e outros líderes locais um quadro geral para a redução de risco, boas práticas e ferramentas que já foram aplicadas em diferentes cidades com esse propósito.

A publicação fornece razões para o investimento na redução de riscos de desastres, como fortalecimento da confiança e legitimidade nas estruturas e autoridades políticas locais, o desenvolvimento de uma plataforma para o desenvolvimento local, ampliação do investimento de capital em infraestrutura, acesso a uma rede de expansão de cidades e parceiros comprometidos com a resiliência. Também apresenta e discute como implementar passos essenciais para a formação de cidades resilientes a desastres, incluindo proteção à infraestrutura, treinamento e recuperação de comunidades.

O prazo de inscrição para o desafio é dia 10 de setembro de 2014. O formulário em português está disponível aqui

Para saber mais sobre o assunto, acesse aqui o guia da Organização das Nações Unidas