Processo para obtenção de financiamento internacional para Municípios terá novas regras

Nesta terça-feira, 22 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do Seminário sobre Cooperação Financeira Internacional. O evento foi organizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

O objetivo da atividade era apresentar modalidades de crédito em condições favoráveis e de contribuições financeiras não reembolsáveis por bancos e agências multilaterais e bilaterais de crédito e capacitar gestores estaduais e federais no processo.

Municípios com população de 100 mil habitantes ou mais também tem acesso a várias linhas de crédito dessas organizações. A CNM recomenda que os gestores dessas cidades fiquem atentos a mudanças e oportunidades de financiamento.

Novos critérios
Segundo o secretário adjunto da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), Carlos Alberto Lampert, 11% do valor de financiamento externos do Brasil é direcionado aos Municípios. Entre os 247 projetos aprovados nos últimos anos, 72 tinham como beneficiários o ente municipal.

Também informou que em janeiro do próximo ano será publicada uma resolução com novos critérios para avaliação e classificação das solicitações de financiamento. Serão consideradas a capacidade de pagamento dos entes, a trajetória e nível de endividamento, a prioridade setorial, a avaliação técnica e operacional, e o índice de desenvolvimento humano (IDH), sendo esse inversamente proporcional à necessidade do projeto.

A área Internacional da CNM alerta os gestores que, para 2017, o governo federal está considerando Saneamento e Pesquisa & Tecnologia (P&D), como as áreas de maior prioridade para aprovar financiamento internacional. Energia e mobilidade urbana aparecem como um segundo nível na escala de priorização, e logística e transporte em terceiro lugar.

Organizações financiadoras
Diversas organizações financiadoras estiveram presentes, as quais:

• Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);

• Banco Mundial;

• Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF);

• Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA);

• Banco Europeu de Investimentos;

• União Europeia;

• Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW);

• Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD); e

• Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC).

 A CNM informa que várias delas contam com representações em Brasília e o financiamento de infraestrutura é um dos enfoques principais.