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06/05/2008
Prefeitos reivindicaram diminuição de faixa de fronteira
Agência CNM
Mais da metade dos prefeitos do Rio Grande do Sul vieram a Brasília durante a XI Marcha para cobrar a solução de problemas no estado e a aprovação da redução da faixa de fronteira, proposta que deve facilitar e incentivar o investimento de empresas estrangeiras no estado.
Os prefeitos ajudaram a elaborar um relatório com propostas direcionadas aos governos Estadual e Federal para estimular o desenvolvimento da região. Uma das propostas é a diminuição da faixa de fronteira dos atuais 150 quilômetros para 50 quilômetros. Atualmente as cidades dentro desse limite não podem vender terras para empresas estrangeiras sem autorização da União e os prefeitos criticam que essa limitação acarreta a perda de investimentos e deixa de gerar novos empregos.
A proposta da emenda constitucional do senador Sergio Zambiazi (PTB) para a diminuição da faixa de fronteira está na fila para entrar em votação no Congresso. Ela precisa ser votada e aprovada duas vezes no Senado e outras duas vezes na Câmara para entrar em vigor.
Com informações do Zero Hora