Prefeitos querem fundo para cobrir queda de arrecadação causada por desastre

Além dos impactos ambientais e sociais, a tragédia causada pelo rompimento de barragens de rejeitos da minerado Samarco também refletiu na economia dos Municípios atingidos. Para pedir a criação de fundo específico para cobrir a queda da arrecadação, gestores de cinco Municípios se reuniram com promotor do Centro de Apoio Operacional de Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Luciano Badini. 

Os prefeitos de Mariana, Ouro Preto, Rio Doce, Catas Altas e Santa Cruz do Escalvado, todas na região Central de Minas Gerais informaram que vão pedir a criação do fundo e se comprometeram a entregar ao Ministério Público (MP) as necessidades e exigências de cada cidade até quinta-feira, 3 de dezembro. O órgão deve consolidar as informações em um documento e apresentar em encontro com executivos da mineradora. Se a reivindicação for atendida, os Municípios terão acesso a fundo de R$ 1 bilhão com recursos da Samarco. 

A intenção é tentar acordo com a Samarco, mas se não houver entendimento os Municípios vão acionar a Justiça. De acordo com o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, contando com a queda de arrecadação de impostos e demissões a perda foi de R$ 4 milhões a R$ 6 milhões por mês. “A empresa é responsável por isso e precisar arcar com a redução da receita das cidades”, afirmou o gestor. 

Cenário
O prefeito de Santa Cruz do Escalvado, Gilmar de Paula Lima, contou que a cidade tem foi afetada pela paralisação da hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga). “O fundo é para socorrer as cidades a partir de fevereiro. Em Santa Cruz do Escalvado, estimamos perder cerca de R$ 200 mil mensais, ou 40% da arrecadação com impostos”, afirmou o prefeito. 

Também em Rio Doce, a paralisação da hidrelétrica vai afetar as contas Municipais a partir de janeiro. “Estamos fazendo cortes emergenciais para não faltar em breve. Vamos perder cerca de R$ 300 mil em impostos na arrecadação. Isso compromete o pagamento da folha de salários e outros compromissos da prefeitura", informou o prefeito Silvério Joaquim Aparecido da Luz. 

Agência CNM, com informações do O Dia

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