Prefeito gaúcho representa CNM em instalação de Plenário de Municípios no Uruguai

O prefeito de Aceguá (RS), Júlio Pintos, representou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) na instalação do Plenário Nacional de Municípios no Uruguai. Realizado na cidade de Montevidéu, o evento contou a presença de prefeitos, vereadores, governadores, dentre outras autoridades locais, e marca o processo de descentralização no País.

A instalação ocorreu no último dia 5 de abril e foi prestigiada pela Associação Chilena de Municípios. A entidade acredita que essa é uma importante conquista pra os entes uruguaios. Em todas as intervenções do evento, foram destacados os avanços para o desenvolvimento do sistema democrático que tem a descentralização.

Durante a cerimônia de abertura, o presidente do Congresso de Intendentes, Sergio Botana, comentou que esse processo de desconcentração será irreversível. Botana disse que, por meio desse movimento, será aberto um canal de comunicação para que a voz do cidadão chegue até a Comissão Setorial de Descentralização e ao governo nacional.

A prefeita uruguaia de Nueva Helvecia, María de Lima, concordou com o presidente do Congresso e destacou a relevância do trabalho realizado para a instalação do Plenário. “Com isso, se inicia uma nova tarefa que requererá um diálogo permanente”, afirmou a gestora.

Entenda

Nos últimos 20 anos, o Uruguai vem construindo um marco institucional e normativo, vinculado aos temas de descentralização e gestão a nível territorial. O País era um dos mais centralizados da América Latina, e seu processo de descentralização é considerado tardio.

Em 2009, foram criados 89 Conselhos Municipais como um nível de governo. Na gestão atual de governo, iniciada no ano passado e que continuará até 2019, o número de Municípios foi ampliado para 112.

Colaboração internacional

Desde o final de 2015, a CNM e o Congresso de Intendentes têm construído uma relação colaborativa com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os dois países. O foco está nos governos locais, em temáticas como o desenvolvimento de áreas de fronteiras e a defesa dos interesses do poder local.

As duas organizações são membros na Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma) e do Foro Consultivo de Municipios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), atualmente presidido pelo Congreso de Intendentes.