Plataforma de Desconcentração: Libéria inova ao lançar política de fortalecimento da governança local

Orientar e capacitar as diferentes regiões do país para realizar de fato o processo de descentralização é o objetivo da Plataforma de Desconcentração, lançada pelo Ministério do Interior da Libéria. O instrumento representa a principal medida criada para desenvolver o programa estabelecido dentro da Política Nacional de Descentralização e Governança Local do país. O documento marco da plataforma tem a assinatura de todos os ministérios e organismos implicados no processo e delega diversos serviços aos governos locais e regionais. 

Uma Política Nacional de Descentralização e Governabilidade Local no país com a intenção de delegar funções e recursos aos governos locais – em um período de 10 anos - começou em 2012, pela presidente liberiana, Ellen Johnson-Sirleaf. De acordo com a Confederação Nacional de Munícios (CNM), a iniciativa pode servir de modelo para diversos outros países, inclusive para o poder público brasileiro. 

Além da descentralização entre governos locais e regionais, o setor privado e a sociedade civil também participam do processo de transição que experimenta o país. Nesse sentido, destaca-se a iniciativa desenvolvida pelo Centro de Ciências da Informação e Consolidação da Paz (Cemesp) com o apoio do Instituto Sociedade Aberta da África Ocidental (Osiwa) para organizar diálogos e debates sobre a nova lei de descentralização. 

Essa iniciativa pretende reduzir a distância entre o governo e a sociedade civil no processo de descentralização, por meio de um processo eminentemente participativo. No primeiro diálogo organizado, chamado de Gerando Insumos dos Cidadãos sobre a Lei de Descentralização na Libéria participaram delegados de diferentes regiões e cidadãos provenientes de diferentes parte do país. O debate foi promovido pela Universidade da Libéria, em Monrovia - capital do país. 

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