Plataforma América do Sul Aberta auxilia migrantes com informações sobre a pandemia

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou, dentro da programação da Conferência Sul-Americana sobre Migrações (CSM) e do Fórum Especializado Migratório do Mercosul, a Plataforma América do Sul Aberta. A ferramenta pretende fornecer a migrantes e atores-chave na região o acesso a informações atualizadas e confiáveis sobre restrições de mobilidade humana, medidas de saúde e segurança adotadas pelos governos durante a pandemia.

A América do Sul Aberta compartilha informações fornecidas por cada um dos países sobre as medidas implementadas em seus territórios, incluindo restrições fronteiriças, requisitos de quarentena e testes de Covid-19 para migrantes e viajantes na região. O desenvolvimento da plataforma foi realizado conjuntamente pelos Estados-membros e associados do Mercosul e da CSM, com apoio técnico da OIM, da Secretaria Técnica da CS e apoio financeiro do Fundo da OIM para o desenvolvimento.

Durante a cerimônia, o Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, que apoia o processo, destacou a iniciativa de possibilitar à população migrante acesso a informações oficiais sobre as medidas de combate à pandemia da Covid-19, empreendidas por países da América do Sul, que afetam a mobilidade humana na região. O Website, disponível em espanhol, inglês e português, também fornece dados atualizados por país dos pontos de entrada autorizados e locais de interesse para viajantes e migrantes.

Dentre eles, consulados, centros de atendimento a migrantes, centros de saúde, aeroportos, postos de fronteira e portos. A plataforma também é acessível a migrantes vulneráveis que podem estar isolados ou sob o risco de receberem informações incorretas relacionadas à migração. Esses dados podem ser consultados em um mapa interativo.

Efeitos da pandemia
Desde o início da pandemia, a América do Sul tem sido uma das regiões mais impactadas no mundo. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), até julho de 2021, houve 33.475.765 casos na região, o que representa 89% da totalidade na América Latina e 18% das infecções registradas mundialmente. As consequências da pandemia também impactaram fortemente a população migrante e o processo de migração, bem como a relação entre os países e populações da faixa de fronteiras do Brasil.

Devido ao fato de serem mais vulneráveis que os habitantes locais, a ferramenta será fundamental no apoio a migrantes neste momento de instabilidade, possibilitando um processo de acolhida mais eficiente, bem como garantir o acesso a informações relevantes e locais onde procurar ajuda, facilitação de processos de entrada nos pontos autorizados e acesso a serviços públicos.

O diretor-regional da OIM para a América do Sul, Marcelo Pisani, reiterou a importância dessa plataforma como suporte aos mais vulneráveis. “O acesso de migrantes a informações atualizadas por meio de ferramentas on-line inovadoras é essencial, considerando a dinâmica migratória em constante mudança na região devido à pandemia de Covid-19“.

Ações da CNM

Em relação à temática de fronteiras, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou um estudo sobre a cooperação entre os países que fazem fronteira com o Brasil no combate à Covid-19. O levantamento pode ser acessado aqui. O material foi produzido com base nas respostas de representantes de 82 Municípios brasileiros que trataram sobre ações implementadas de modo cooperativo entre brasileiros e países da América do Sul para assistir a habitantes dos dois lados da faixa de fronteiras.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias, com informações da OIM